{"edition": {"id": 2985, "number": 2996, "date": "2019-04-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e3ea500e85f34555979f66936d7d9862", "pdf_sha256": "2ad29a8daf9d95c3ffdd04932c876c685f639282e10b92ed135c6ba7ffa578e3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2ad29a8daf9d95c3ffdd04932c876c685f639282e10b92ed135c6ba7ffa578e3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2985/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2985/"}, "acts": [{"id": 3735, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2996", "kind": "Diario Importado", "number": "2996", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 023/2019 Processo Administrativo de nº 108/2019 - Contratado(a): Tome Xote Editora de Musica EIRELI x Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 024/2019 Processo Administrativo...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 023/2019 Processo \nAdministrativo de nº 108/2019 - Contratado(a): Tome Xote Editora de \nMusica EIRELI \nx Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 024/2019 Processo \nAdministrativo de nº 108/2019 - Contratado(a): Toca Pra Nós Dois \nProduções e Eventos LTDA – ME \nx Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 025/2019 Processo \nAdministrativo de nº 111/2019 - Contratado(a): Geração Produtora LTDA \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZLB9SD7G63ZTXQZT2MXPSW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2996\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 023/2019 \nProcesso Administrativo de nº 108/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): TOME XOTE \nEDITORA DE MUSICA EIRELI (CNPJ 13.091.140/0001-64), para apresentação da atração \nartística “DORGIVAL DANTAS” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA na madrugada do dia 23/06/2019 para o \ndia 24/06/2019 às 02:00 horas, com duração de 01h20 minutos, dentro da grade do \nreferido evento.R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), pagos da seguinte forma: \n50% à vista, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), até o dia 31 de maio de \n2019 e 50% após a apresentação, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 10/04/2019. \nVigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. \n \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZLB9SD7G63ZTXQZT2MXPSW\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2996\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 024/2019 \nProcesso Administrativo de nº 108/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): TOCA PRA NÓS \nDOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME  (CNPJ 07.337.631/0001-40), para \napresentação da atração artística “ TARGINO GONDIM” durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 \nàs 22:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ \n80.000,00 (Oitenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 31 de maio de 2019 \ne 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 10/04/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZLB9SD7G63ZTXQZT2MXPSW\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2996\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 025/2019 \nProcesso Administrativo de nº 111/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): GERAÇÃO \nPRODUTORA LTDA (CNPJ 27.839.992/0001-00), para apresentação da atração \nartística “ GERALDO AZEVEDO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n20/06/2019 às 23:59 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do \nreferido evento. Valor: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), pagos da \nseguinte forma: 50% até o dia 31 de maio de 2019 e 50% após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 15/04/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZLB9SD7G63ZTXQZT2MXPSW\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2996", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3735/"}]}