DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2993

2982 2993 2019-04-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4ce868348d7347fe98d8207c33b945be e984a368ade592a565f7a2764b7f639ab5a144345b4558a7944ff44c4a69c81b e984a368ade592a565f7a2764b7f639ab5a144345b4558a7944ff44c4a69c81b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2982/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2982/ 3732 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2993 Diario Importado 2993

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 23 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2993 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Convocação Para Recadastramento Funcional Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir: RELAÇÃO DE SERVIDORES Matrícula Nome do servidor 70181 ADILANE LOPES GONCALVES OLIVEIRA 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS 70101 ANA LUCIA DE JESUS BASTOS 663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA 61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO 77191 ARLETE MOTA SOUSA 75683 CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ 68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS 70171 CREMILDA DE OLIVEIRA SOUZA 70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA 76241 CRISTIANE QUEIROZ SANTOS 70201 CRISTINA SANTOS DE MACEDO 70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA 663431 EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT 69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS 68372 EDSON MELO DOS SANTOS 68373 EDSON MELO DOS SANTOS 68801 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO 663433 ELISSANDRA ALVES SANTOS 663424 FABIANE BRITO DE ARAUJO 62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA 68012 GEISSON PEIXOTO ARAUJO 70221 GISELIA CRUZ NUNES 663661 GIZELIA MAIA DE JESUS 70961 HELENICE LIMA DOS SANTOS MEDRADO 663510 HENRIQUE DE JESUS BRITO 70321 IVETE BRANDAO DA CRUZ 63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA 64551 JOILDES ALVES CALDAS 78721 JOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR 70251 JOSEANE NASCIMENTO FERREIRA RESENDE 70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA 70311 JOSELINE DOS SANTOS COSTA 67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO 662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA 59933 LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA 68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE 665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2993 Atos Administrativos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br 70231 LIZELIA DE SOUSA SANTOS 663503 LUCIANO MOURA ROCHA 663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA 69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA 70271 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA 67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES 70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA 70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS 67451 MARILENE SANTANA BRITO 62271 MONIQUE BRANDAO DOS SANTOS BASTOS 60831 ROSANE MAIA DE ANDRADE 64131 ROSANE SANTOS SILVA 70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA 663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS 70161 ROSENI SANTOS DE JESUS SOUSA 62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES 70241 SIDINEI COSTA SANTOS 68661 SILVIA SOUZA SANTOS 69071 SILVONEIDE SILVA SANTOS 70281 SIMONE BORGES ROCHA 664837 SIMONE OLIVEIRA SANTOS 62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA 70291 SUELY ALMEIDA DOS SANTOS 662375 SUELY NERI SANTOS 81131 TALITA PINHEIRO LEAO 70501 TANIA SANTOS BRITO 70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE 70301 TERCIO MARCOS DE SOUZA SANTANA 664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS 53001 VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA 70191 VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO 61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS 67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO 53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA 27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO 67551 ZENILDO DE JESUS SANTOS Os servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 25/04 a 10/05/2019, munidos dos documentos a seguir indicados ( originais e cópias) e atentando às exigências previstas no Anexo desta Convocação: I - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território nacional e com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; II - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; III - cadastro nacional de pessoa física – CPF; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br IV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; V - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); VI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; VII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; VIII - certidão de casamento, quando for o caso; IX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; X - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, ou certidão de nascimento, dos dependentes legais,e/ou documento que comprove legalmente a condição de dependência; XI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; XII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. XIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. Além dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: I - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; II - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); III - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não acumulação indevida de cargo, emprego e/ou função pública. Cabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor público convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. É possível ainda o agendamento de horário,para fins de recadastramento e coleta de informações,através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). Amargosa, 23 de abril de 2019. Joanildo Borges de Jesus Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CPF IDENTIDADE CPF IDENTIDADE FRENTE VERSO FRENTE VERSO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CERTIFICADO DE RESERVISTA E / OU CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO TÍTULO DE ELEITOR CERTIFICADO DE RESERVISTA E / OU CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO TÍTULO DE ELEITOR FRENTE VERSO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU COMPROVANTE DE QUITAÇÃO (ÚLTIMAVOTAÇÃO) FRENTE VERSO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br FRENTE VERSO FRENTE VERSO IDENTIDADE PROFISSIONAL HABILITAÇÃO (CNH) [OBRIGATÓRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA] IDENTIDADE PROFISSIONAL HABILITAÇÃO (CNH) [OBRIGATÓRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA] Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 7 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, LUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE LOCAÇÃO) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 8 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (ATESTADO, HISTÓRICO OU DIPLOMA) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 9 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CERTIDÃO DE CASAMENTO (QUANDO FOR O CASO) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 10 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (AS) (QUANDO HOUVER) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 11 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE INCAPACIDADE DOS DEPENDENTES LEGAIS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 12 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DEPENDENTES LEGAIS E COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 13 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS (AS) MENORES ATÉ 06 ANOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 14 - Ano VII - Nº 2993 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DOS FILHOS (AS) COM IDADE DE 07 A 14 ANOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Terça-feira 23 de Abril de 2019 15 - Ano VII - Nº 2993 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3732/