{"edition": {"id": 2982, "number": 2993, "date": "2019-04-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4ce868348d7347fe98d8207c33b945be", "pdf_sha256": "e984a368ade592a565f7a2764b7f639ab5a144345b4558a7944ff44c4a69c81b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e984a368ade592a565f7a2764b7f639ab5a144345b4558a7944ff44c4a69c81b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2982/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2982/"}, "acts": [{"id": 3732, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2993", "kind": "Diario Importado", "number": "2993", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 23 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2993\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Convocação Para Recadastramento Funcional\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL \n \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de \nsetembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para \no recadastramento funcional, nos termos a seguir:  \n \n \nRELAÇÃO DE SERVIDORES \nMatrícula Nome do servidor \n70181 ADILANE LOPES GONCALVES OLIVEIRA \n62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS \n70101 ANA LUCIA DE JESUS BASTOS \n663660 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA \n61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO \n77191 ARLETE MOTA SOUSA \n75683 CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \n68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS \n70171 CREMILDA DE OLIVEIRA SOUZA \n70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA \n76241 CRISTIANE QUEIROZ SANTOS \n70201 CRISTINA SANTOS DE MACEDO \n70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA \n663431 EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT \n69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS \n68372 EDSON MELO DOS SANTOS \n68373 EDSON MELO DOS SANTOS \n68801 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO \n663433 ELISSANDRA ALVES SANTOS \n663424 FABIANE BRITO DE ARAUJO \n62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA \n68012 GEISSON PEIXOTO ARAUJO \n70221 GISELIA CRUZ NUNES \n663661 GIZELIA MAIA DE JESUS \n70961 HELENICE LIMA DOS SANTOS MEDRADO \n663510 HENRIQUE DE JESUS BRITO \n70321 IVETE BRANDAO DA CRUZ \n63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA \n64551 JOILDES ALVES CALDAS \n78721 JOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR \n70251 JOSEANE NASCIMENTO FERREIRA RESENDE \n70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA \n70311 JOSELINE DOS SANTOS COSTA \n67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS \n67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO \n662410 JUCILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA \n59933 LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA \n68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE \n665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2993\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n70231 LIZELIA DE SOUSA SANTOS \n663503 LUCIANO MOURA ROCHA \n663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA \n60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA \n69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA \n70271 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA \n67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES \n70211 MARIA VIRGINIA MAIA BRITO LIMA \n70261 MARICELMA MARTINS OLIVEIRA SANTOS \n67451 MARILENE SANTANA BRITO \n62271 MONIQUE BRANDAO DOS SANTOS BASTOS \n60831 ROSANE MAIA DE ANDRADE \n64131 ROSANE SANTOS SILVA \n70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA \n663429 ROSEMARY BATISTA DE JESUS \n70161 ROSENI SANTOS DE JESUS SOUSA \n62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES \n70241 SIDINEI COSTA SANTOS \n68661 SILVIA SOUZA SANTOS \n69071 SILVONEIDE SILVA SANTOS \n70281 SIMONE BORGES ROCHA \n664837 SIMONE OLIVEIRA SANTOS \n62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA \n70291 SUELY ALMEIDA DOS SANTOS \n662375 SUELY NERI SANTOS \n81131 TALITA PINHEIRO LEAO \n70501 TANIA SANTOS BRITO \n70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE \n70301 TERCIO MARCOS DE SOUZA SANTANA \n664193 VALDILENE DA SILVA SANTOS \n53001 VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA \n70191 VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO \n61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS \n67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO \n53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA \n27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO \n67551 ZENILDO DE JESUS SANTOS \n \n \nOs servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas – \nDGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 25/04 a 10/05/2019, munidos \ndos documentos a seguir indicados ( originais e cópias) e atentando às exigências previstas no \nAnexo desta Convocação: \n \nI - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território nacional e \ncom data de emissão não superior a 10 (dez) anos; \n \nII - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; \n \nIII - cadastro nacional de pessoa física – CPF; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nIV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; \n \nV - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); \n \nVI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida \npelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; \n \nVII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão \nregulamentada; \n \nVIII - certidão de casamento, quando for o caso; \n \nIX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; \n \nX - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, ou \ncertidão de nascimento, dos dependentes legais,e/ou documento que comprove legalmente a \ncondição de dependência; \n \nXI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; \n \nXII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. \n \nXIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. \n \nAlém dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: \n \nI - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; \n \nII - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); \n \nIII - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não acumulação \nindevida de cargo, emprego e/ou função pública. \n \nCabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor público \nconvocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá suspenso o \npagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.  \n \n É possível ainda o agendamento de horário,para fins de recadastramento e coleta de \ninformações,através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). \n \n \nAmargosa, 23 de abril de 2019. \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCPF IDENTIDADE \nCPF IDENTIDADE \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFRENTE \n \n \n      VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \n \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU \nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO \n(ÚLTIMAVOTAÇÃO) \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nFRENTE VERSO \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, \nLUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE \nLOCAÇÃO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \n(ATESTADO, HISTÓRICO OU \nDIPLOMA)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE CASAMENTO \n(QUANDO FOR O CASO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS \nFILHOS (AS) \n(QUANDO HOUVER)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE INCAPACIDADE \nDOS DEPENDENTES LEGAIS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS \nDEPENDENTES LEGAIS E \nCOMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE \nDEPENDÊNCIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS \n(AS) MENORES ATÉ 06 ANOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2993\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \nDOS FILHOS (AS) \nCOM IDADE DE 07 A 14 ANOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PHWMVD0M2EG9OOYFRA9SDQ\nTerça-feira\n23 de Abril de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2993", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3732/"}]}