<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>298</id>
    <number>298</number>
    <date>2014-03-27</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>a0988f32b5e04bd0b9147aa3d76954f5</validation_code>
    <pdf_sha256>70f481ae24caaf95788f87cf3bb5fd6def6a7ab1350385a3a1435c36dcb323f4</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>70f481ae24caaf95788f87cf3bb5fd6def6a7ab1350385a3a1435c36dcb323f4</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/298/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/298/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>368</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 298</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>298</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 27 de Março de 2014 • Ano II • Nº 298
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
• Portaria Nº 105 de 20 de março de 2014  - Servidor Público Municipal. 
Pedido de revogação de Licenç a sem Vencimento e dá outras 
providências.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
    PORTARIA Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2014. 
“Servidor Público Municipal. Pedido de revogação de 
Licença sem Vencimento e dá outras providências.” 
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e regulamentares, e  
Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que 
estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: 
Art. 1º. Fica, a pedido da servidora, revogada a Licença sem Vencimento da Sra.
Lídia Vaz Sampaio Cruz, requerida nos autos do Processo Administrativo nº 238/2014. 
Art. 2º.  Fica revogada a Portaria nº 021/2012 que concedeu a Licença sem 
Vencimentos a servidora. 
Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos para 02 de janeiro de 2014, data solicitada no requerimento administrativo 
formulado pelo servidor listado no art. 1º. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete da Prefeita, 20 de março de 2014. 
Karina Borges Silva 
Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA
Quinta-feira
27 de Março de 2014
2 - Ano II - Nº 298Portarias</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/368/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>