{"edition": {"id": 298, "number": 298, "date": "2014-03-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a0988f32b5e04bd0b9147aa3d76954f5", "pdf_sha256": "70f481ae24caaf95788f87cf3bb5fd6def6a7ab1350385a3a1435c36dcb323f4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "70f481ae24caaf95788f87cf3bb5fd6def6a7ab1350385a3a1435c36dcb323f4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/298/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/298/"}, "acts": [{"id": 368, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 298", "kind": "Diario Importado", "number": "298", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Março de 2014 • Ano II • Nº 298\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 105 de 20 de março de 2014  - Servidor Público Municipal. \nPedido de revogação de Licenç a sem Vencimento e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2014. \n“Servidor Público Municipal. Pedido de revogação de \nLicença sem Vencimento e dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e regulamentares, e  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º. Fica, a pedido da servidora, revogada a Licença sem Vencimento da Sra.\nLídia Vaz Sampaio Cruz, requerida nos autos do Processo Administrativo nº 238/2014. \nArt. 2º.  Fica revogada a Portaria nº 021/2012 que concedeu a Licença sem \nVencimentos a servidora. \nArt. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos para 02 de janeiro de 2014, data solicitada no requerimento administrativo \nformulado pelo servidor listado no art. 1º. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 20 de março de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA\nQuinta-feira\n27 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 298Portarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/368/"}]}