{"edition": {"id": 2975, "number": 2986, "date": "2019-04-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13abee3fcdbd48cba334fd1658ea8eca", "pdf_sha256": "f57cc3e4c5faa82830cd582f402be27689ab62ef06dd57e80480050173b09861", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f57cc3e4c5faa82830cd582f402be27689ab62ef06dd57e80480050173b09861", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2975/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2975/"}, "acts": [{"id": 3720, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2986", "kind": "Diario Importado", "number": "2986", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H6LMIDADSBK+HWIJZGHWQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H6LMIDADSBK+HWIJZGHWQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2986\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Decisão Contrato Nº171/2018 Proc esso Administrativo Nº 029/2017 \nProcesso Administrativo Nº 012439/2019 -Ata de Registro de Preços - \nReequilíbrio Econômico-financeiro\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H6LMIDADSBK+HWIJZGHWQQ\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2986Contratos\n \n \n                     \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012439/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017 \nCONTRATO N° 171/2018 \n \nASSUNTO: Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , cons tante dos autos do  \nprocesso em epíg rafe a revisão (realinhamento)  do valor unitário dos itens 01 e 02  \ndo Pregão Presencial nº 018/2017/SRP, contados seus efeitos a p artir da dat a de \npublicação deste ato, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de \nregistro, nos seguintes termos: \n \nLOTE ÚNICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \nVALOR \nAQUISIÇÃO \nVALOR \nAQUISIÇÃO \nVALOR \nAQUISIÇÃO REAJUSTE NOVO \nPREÇO 25/09/2018 06/11/2018 03/04/2019 \n1 Gás GLP  acondicionado em  \nembalagem retornável de 13kg. R$59,40  R$47,52 R$51,51 6,72% R$63,39 \n2 Gás GLP  acondicion ado em  \nembalagem retornável de 45kg. R$266,80 R$218,90  R$234,12 5,70% R$282,01 \n \nLavre-se a pe rtinente Ata de Registro de  Preços nos moldes da Minuta sugerida  \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 15 de abril de 2019. \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3720/"}]}