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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2985</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZVQRHXJ9MESDHZYFQBWOLQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 18 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2985
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Extrato De Contrato Nº 019/2019 - Processo Administrativo FMAS 
034/2019- Inexigibilidade De Licitação FMAS Nº 005/2019- Contratada: 
Leandro Mascarenhas Ca rneiro Dias Sociedade Individual De 
Advocacia - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria 
e assessoria jurídica junto ao centro de referência especializado de 
assistência social – CREAS, do município de Amargosa.

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO FMAS Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 
034/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2019; 
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM 
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO 
EM: 15/04/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 
LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ 31.823.350/0001-81, OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
JURÍDICA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 
5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 
2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 
17/04/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 
PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: LEANDRO 
MASCARENHAS CARNEIRO DIAS. 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZVQRHXJ9MESDHZYFQBWOLQ
Quinta-feira
18 de Abril de 2019
2 - Ano VII - Nº 2985
Extratos de Contratos</content>
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