{"edition": {"id": 2974, "number": 2985, "date": "2019-04-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "987b1fc6120a4fb88926651d2f672f8b", "pdf_sha256": "7fb061f306c101de3293725ec4aecff9417e34c4157d9c911a2bfa886f603900", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7fb061f306c101de3293725ec4aecff9417e34c4157d9c911a2bfa886f603900", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2974/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2974/"}, "acts": [{"id": 3718, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2985", "kind": "Diario Importado", "number": "2985", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZVQRHXJ9MESDHZYFQBWOLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZVQRHXJ9MESDHZYFQBWOLQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2985\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Extrato De Contrato Nº 019/2019 - Processo Administrativo FMAS \n034/2019- Inexigibilidade De Licitação FMAS Nº 005/2019- Contratada: \nLeandro Mascarenhas Ca rneiro Dias Sociedade Individual De \nAdvocacia - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria \ne assessoria jurídica junto ao centro de referência especializado de \nassistência social – CREAS, do município de Amargosa.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n034/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 005/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 15/04/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nLEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE \nADVOCACIA, CNPJ 31.823.350/0001-81, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA \nJURÍDICA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: \n17/04/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: LEANDRO \nMASCARENHAS CARNEIRO DIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZVQRHXJ9MESDHZYFQBWOLQ\nQuinta-feira\n18 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2985\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3718/"}]}