DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2982

2971 2982 2019-04-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5c868817b4e8467d9fb4867757ca6e00 dffc9f1cff36949803e799d0e1a98c236dfbbaf15b81a257f2a39b43a7d7b2b8 dffc9f1cff36949803e799d0e1a98c236dfbbaf15b81a257f2a39b43a7d7b2b8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2971/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2971/ 3715 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2982 Diario Importado 2982

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 17 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2982 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação:Inex igibilidade FMAS 004/2019 -CONSULT- Eventos Comercio e Serviços Ltda • Termo de Ratificação:Inex igibilidade FM AS 005/2019 -Leandro Mascarenhas Carneiro Dias Sociedade Individual de Advocacia • Extrato de Contrato FMAS Nº017/20 19 Dispensa de Licitação FMAS Nº024/2019-Eliene de Jesus Neri • Extrato de Contrato FMAS Nº018/ 2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 026/2019-Manoel Pereira dos Santos • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2018 -ATIVE Gestão de Conteúdo Ltda • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018 -ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – EPP Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 004/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 030/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 004/2019 , para INSCRIÇÃO DO SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, ENTRE OS DIAS 29 E 30DEABRIL DE 2019, NACIDADE DE SÃO LUIS- MA, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL- CONGEMAS, junto à empresa CONSULT-EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 09.026.243/ 0001- 73), Com valor total de R$ 250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Quarta-feira 17 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2982 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 005/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 034/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 005/2019 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 31.823.350/0001-81), Com valor mensal de R$ 5.000,00 com vigência até 31/12/2019, totalizando R$ 42.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Quarta-feira 17 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2982 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 017/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 028/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 024/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/04/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELIENE DE JESUS NERI, CPF 003.338.645-57, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 631, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGARA FAMÍLIA DE JOSÉ JORGE ARAÚJO DA SILVA, CPF 548.656.545-34, RG 04.104.162- 32, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 09/04/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: ELIENE DE JESUS NERI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Quarta-feira 17 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2982 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 018/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 031/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 026/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/04/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, CPF 679.250.655-91 E RG 08.696.148-94, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO RUA IDALINA FIGUEREDO, Nº 362, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF 044.863.005-21, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 12 /04/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Quarta-feira 17 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2982 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 094/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2018, firmado em 02/04/2018, com a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO LTDA, CNPJ nº. 15.571.543/0001-36; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, pelo Contratado, Lucas Andrade Pedro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Quarta-feira 17 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2982 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 105/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018, firmado em 07/12/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP , CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Quarta-feira 17 de Abril de 2019 7 - Ano VII - Nº 2982 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3715/