{"edition": {"id": 2971, "number": 2982, "date": "2019-04-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5c868817b4e8467d9fb4867757ca6e00", "pdf_sha256": "dffc9f1cff36949803e799d0e1a98c236dfbbaf15b81a257f2a39b43a7d7b2b8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dffc9f1cff36949803e799d0e1a98c236dfbbaf15b81a257f2a39b43a7d7b2b8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2971/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2971/"}, "acts": [{"id": 3715, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2982", "kind": "Diario Importado", "number": "2982", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2982\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação:Inex igibilidade FMAS 004/2019 -CONSULT-\nEventos Comercio e Serviços Ltda \n• Termo de Ratificação:Inex igibilidade  FM AS 005/2019 -Leandro \nMascarenhas Carneiro Dias Sociedade Individual de Advocacia \n• Extrato de Contrato FMAS Nº017/20 19 Dispensa de Licitação FMAS \nNº024/2019-Eliene de Jesus Neri \n• Extrato de Contrato FMAS Nº018/ 2019 Dispensa de Licitação FMAS \nNº 026/2019-Manoel Pereira dos Santos \n• 1º Termo de Aditamento  ao Contrato 095/2018 -ATIVE Gestão de \nConteúdo Ltda \n• 1º Termo de Aditamento  ao Contrato 220/2018 -ACISA Construções e \nEmpreendimentos Ltda – EPP\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 004/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 030/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 004/2019 , para INSCRIÇÃO \nDO SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI \nENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, ENTRE OS DIAS 29 E 30DEABRIL DE 2019, NACIDADE DE SÃO LUIS-\nMA, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL-\nCONGEMAS, junto à empresa CONSULT-EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 09.026.243/ 0001-\n73), Com  valor total de R$ 250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2982\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 005/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 034/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 005/2019 , para PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO CENTRO \nDE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à \nempresa LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ \n31.823.350/0001-81), Com valor mensal de R$ 5.000,00  com vigência até 31/12/2019, totalizando R$ \n42.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2982\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 017/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n028/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 024/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n09/04/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELIENE DE \nJESUS NERI, CPF 003.338.645-57, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 631, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGARA FAMÍLIA DE \nJOSÉ JORGE ARAÚJO DA SILVA, CPF 548.656.545-34, RG 04.104.162-\n32, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVALOR: R$200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: \n09/04/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: ELIENE DE \nJESUS NERI. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2982\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n031/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 026/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n12/04/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL \nPEREIRA DOS SANTOS, CPF 679.250.655-91 E RG 08.696.148-94, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO RUA IDALINA FIGUEREDO, Nº \n362, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS, \nCPF 044.863.005-21, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \nDATADA ASSINATURA: 12 /04/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES \nCHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO \nLOCADOR: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2982\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 094/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2018, \nfirmado em 02/04/2018, com a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO \nLTDA, CNPJ nº. 15.571.543/0001-36; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, pelo \nContratado, Lucas Andrade Pedro. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2982\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 105/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018, \nfirmado em 07/12/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP , CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JSQ2GG/AAIL85SCX8CGVEQ\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2982", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3715/"}]}