{"edition": {"id": 2968, "number": 2979, "date": "2019-04-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ce2fb8e767fd49718a49ea71738f921e", "pdf_sha256": "7f9c544686aaced613d76124fb7a9a73d92a7fb95ad0a28273d4d4125cc8a257", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7f9c544686aaced613d76124fb7a9a73d92a7fb95ad0a28273d4d4125cc8a257", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2968/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2968/"}, "acts": [{"id": 3708, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2979", "kind": "Diario Importado", "number": "2979", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto Nº 023, de 17 de abril de 2019 - Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. x Portaria SEAFI 001/2019 - Institui o...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n x Decreto Nº 023, de 17 de abril de 2019 - Dispõe sobre a renovação de \nContratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público \ne dá outras providências. \nx Portaria SEAFI 001/2019 - Institui o uso obrigatório do crachá de identificação \nfuncional no âmbito da SEAFI e setores que lhes são vinculados. \nx Portaria SEAFI 002/2019 - Institui o protocolo digit alizado junto à Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP. \nx Pregão Eletrônico Nº 011/2019/SRP – Objeto: Fornecimento e instalação de \ndivisórias e portas nas dimensões e especificações conforme des critas neste \ntermo de referência \nx Edital Pregão Eletrônico para registro de preços Nº. 011/2019 Processo \nAdministrativo Nº 022/2019 - Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias e \nportas nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de \nreferência \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2979\n\nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n2 - 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Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2979\n\nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n16 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n17 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n18 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n19 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n20 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n21 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n22 - 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Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n33 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n34 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n35 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n36 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n37 - 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Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n43 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n44 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n45 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n46 - Ano VII - Nº 2979\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YRTHPQG5OIMQFL+XMM0D0G\nQuarta-feira\n17 de Abril de 2019\n47 - 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