{"edition": {"id": 2966, "number": 2977, "date": "2019-04-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33c59b0a422c48cb9aab0ee7d27f9562", "pdf_sha256": "d489fcb56ed13fb72d6dc728f275b22cc5850f6e3a040a82537c005d15f210da", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d489fcb56ed13fb72d6dc728f275b22cc5850f6e3a040a82537c005d15f210da", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2966/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2966/"}, "acts": [{"id": 3703, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2977", "kind": "Diario Importado", "number": "2977", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AAANI99S2PNTPHXLK/IL5G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AAANI99S2PNTPHXLK/IL5G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 16 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2977 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº. 064 de 16 de Abril de 2019  - Dispõe sobre a exoneração do \ncomandante de trânsito.  \n• Portaria Nº. 065 de 16 de abril de 2019  - Dispõe sobre a nomeação de \ncoordenador geral de trânsito.\n\nPORTARIA Nº. 064 DE 16 DE ABRIL DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a exoneração do \nComandante de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO , portador do CPF \n018.682.285-50 do Cargo de Comandante de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCC-01, código SEMOP-04. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de abril de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AAANI99S2PNTPHXLK/IL5G\nTerça-feira\n16 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2977\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 065 DE 16 DE ABRIL DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenador Geral de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. MESSIAS VIEIRA BRANDÃO, portador do CPF 018.682.285-\n50 para o Cargo de Coordenador Geral de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 527 de 15 de abril de 2019, publicada em 16 de abril de 2019, símbolo CC-01, \ncódigo SEMOP-04. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de abril de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AAANI99S2PNTPHXLK/IL5G\nTerça-feira\n16 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2977", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3703/"}, {"id": 3706, "protocol": "", "title": "Portaria N 064 de 16 de Abril de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "064", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 064 DE 16 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COMANDANTE DE TRÂNSITO.", "content": "PORTARIA Nº. 064 DE 16 DE ABRIL DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a exoneração do \nComandante de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 16 de abril de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AAANI99S2PNTPHXLK/IL5G\nTerça-feira\n16 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2977\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3706/"}, {"id": 3707, "protocol": "", "title": "Portaria N 065 de 16 de Abril de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "065", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 065 DE 16 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE TRÂNSITO.", "content": "PORTARIA Nº. 065 DE 16 DE ABRIL DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenador Geral de Trânsito. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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