DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2974

2963 2974 2019-04-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3e2341eb6a694437b37cb9c45548d174 ac3d8a4731fcc5cfd894aeb3b1da6daf8baa411e9f6897433b67ae411914d478 ac3d8a4731fcc5cfd894aeb3b1da6daf8baa411e9f6897433b67ae411914d478 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2963/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2963/ 3697 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2974 Diario Importado 2974

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 15 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2974 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 062, de 15 de abril de 2019- Dispõe sobre exoneração da Servidora Sr.ª Camila Matos Souza da Silva e dá outras providências. • Portaria Nº. 063 de 15 de abril de 2019- Dispõe sobre demissão da Servidora Sr.ª Nilzete Soares do s Santos Oliveira e dá outras providências. • Republicação do Edital de Convocação 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018)-Convocação de Candidatos Para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos Para Contratação PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre exoneração da Servidora Sr.ª Camila Matos Souza da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos Administrativos concernente ao PAD n° 003/2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Srª CAMILA MATOS SOUZA DA SILVA, do cargo de Assistente Administrativa, matrícula 065961, habilitada em concurso público, Nível/Classe III-A, conforme decreto nº 119, de 02 de março de 2009, com base no Relatório do PAD nº 003/2019 – composto de 24 (vinte e quatro) páginas, incluída esta Portaria, que opinou por aceitar o pedido de exoneração efetuado pela própria servidora. Art. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional da servidora. Ademais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal de Educação – SEMED -, a qual a servidora estava lotada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2974 Portarias PORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre demissão da Servidora Sr.ª Nilzete Soares dos Santos Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos Administrativos concernente ao PAD n° 002/2019, RESOLVE: Art. 1º. Demitir a servidora efetiva, Sra. NILZETE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 066061, lotada na USF São Roque, por abandono de cargo, com base no Relatório do PAD nº 002/2019 – composto de 30 (trinta) páginas, incluída esta Portaria -, por ter a servidora violado o inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de 2006, de Amargosa (BA) – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). Art. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional da servidora. Ademais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU - a qual a servidora estava lotada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2974 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/2018, de 23/01/2018, e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, ´ RESOLVE Convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer Centro de Saúde , localizado à Rua Otávio Mangabeira, n.º 88, centro, Amargosa-BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 23/04/2019 das 08h00min às 12h00min, conforme agendamento previsto no anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento de identificação oficial com foto. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2974 Editais 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. II - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Amargosa- Bahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. Amargosa-BA, 12 de abril de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2974 ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) Assistente de Classe Classificação Nome Data para avaliação médica 29 Duceni Santos Ferreira 23/04/2019- manhã 30 Lucinelia da Cruz Sousa 23/04/2019- manhã 31 Tatiane Manuela dos S. Batista 23/04/2019- manhã 32 Nataliene Menezes de Andrade 23/04/2019- manhã Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2974 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3697/ 3699 Portaria N 062, de 15 de Abril de 2019 DECRETO 062

PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SR.ª CAMILA MATOS SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre exoneração da Servidora Sr.ª Camila Matos Souza da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos Administrativos concernente ao PAD n° 003/2019, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Srª CAMILA MATOS SOUZA DA SILVA, do cargo de Assistente Administrativa, matrícula 065961, habilitada em concurso público, Nível/Classe III-A, conforme decreto nº 119, de 02 de março de 2009, com base no Relatório do PAD nº 003/2019 – composto de 24 (vinte e quatro) páginas, incluída esta Portaria, que opinou por aceitar o pedido de exoneração efetuado pela própria servidora. Art. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional da servidora. Ademais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal de Educação – SEMED -, a qual a servidora estava lotada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2974 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3699/ 3700 Portaria N 063 de 15 de Abril de 2019 PORTARIA 063

PORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA SR.ª NILZETE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre demissão da Servidora Sr.ª Nilzete Soares dos Santos Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Feitos Administrativos concernente ao PAD n° 002/2019, RESOLVE: Art. 1º. Demitir a servidora efetiva, Sra. NILZETE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 066061, lotada na USF São Roque, por abandono de cargo, com base no Relatório do PAD nº 002/2019 – composto de 30 (trinta) páginas, incluída esta Portaria -, por ter a servidora violado o inciso III, do artigo 149 e do inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de 2006, de Amargosa (BA) – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). Art. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional da servidora. Ademais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU - a qual a servidora estava lotada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2974 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3700/ 3701 Edital de Convocação 002/2019 DECRETO 002/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/2018, de 23/01/2018, e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, ´ RESOLVE Convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer Centro de Saúde , localizado à Rua Otávio Mangabeira, n.º 88, centro, Amargosa-BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 23/04/2019 das 08h00min às 12h00min, conforme agendamento previsto no anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2018, assim como de documento de identificação oficial com foto. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2974 Editais 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. II - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Amargosa- Bahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. Amargosa-BA, 12 de abril de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2974 ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) Assistente de Classe Classificação Nome Data para avaliação médica 29 Duceni Santos Ferreira 23/04/2019- manhã 30 Lucinelia da Cruz Sousa 23/04/2019- manhã 31 Tatiane Manuela dos S. Batista 23/04/2019- manhã 32 Nataliene Menezes de Andrade 23/04/2019- manhã Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Segunda-feira 15 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2974 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3701/