{"edition": {"id": 2963, "number": 2974, "date": "2019-04-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3e2341eb6a694437b37cb9c45548d174", "pdf_sha256": "ac3d8a4731fcc5cfd894aeb3b1da6daf8baa411e9f6897433b67ae411914d478", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ac3d8a4731fcc5cfd894aeb3b1da6daf8baa411e9f6897433b67ae411914d478", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2963/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2963/"}, "acts": [{"id": 3697, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2974", "kind": "Diario Importado", "number": "2974", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 15 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2974\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Portaria Nº. 062, de 15 de abril de 2019- Dispõe sobre exoneração da \nServidora Sr.ª Camila Matos Souza da Silva e dá outras providências.  \n• Portaria Nº. 063 de 15  de abril de 2019- Dispõe sobre demissão da \nServidora Sr.ª Nilzete Soares do s Santos Oliveira e dá outras \nprovidências. \n• Republicação do Edital de Convocação 002/2019 - Processo Seletivo \nSimplificado (Edital 001/2018)-Convocação de Candidatos Para Avaliação \nMédica e Entrega dos Documentos Para Contratação\n\nPORTARIA Nº. 062, DE 15 DE ABRIL DE 2019 \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSr.ª  Camila Matos Souza da Silva e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL  da Comissão Permanente de Feitos \nAdministrativos concernente ao PAD n° 003/2019, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Srª CAMILA MATOS SOUZA DA \nSILVA, do cargo de Assistente Administrativa, matrícula 065961, habilitada em concurso \npúblico, Nível/Classe III-A, conforme decreto nº 119, de 02 de março de 2009, com base no \nRelatório do PAD nº 003/2019 – composto de 24 (vinte e quatro) páginas, incluída esta Portaria, \nque opinou por aceitar o pedido de exoneração efetuado pela própria servidora.  \n \nArt. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional da servidora. \nAdemais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal de Educação – SEMED -, a \nqual a servidora estava lotada. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2974\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre demissão da Servidora Sr.ª  \nNilzete Soares dos Santos Oliveira e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL  da Comissão Permanente de Feitos \nAdministrativos concernente ao PAD n° 002/2019,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Demitir a servidora efetiva, Sra. NILZETE SOARES DOS SANTOS \nOLIVEIRA, do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 066061, lotada na USF São \nRoque, por abandono de cargo, com base no Relatório do PAD nº 002/2019 – composto de 30 \n(trinta) páginas, incluída esta Portaria -, por ter a servidora violado o inciso III, do artigo 149 e \ndo inciso II, do artigo 154, ambos da Lei Complementar Municipal nº 008, de 02 de março de \n2006, de Amargosa (BA) – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amargosa (BA). \n \nArt. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional da servidora. \nAdemais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU - a qual \na servidora estava lotada. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2974\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2018) \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e \nconsiderando o Edital 001/2018, de 23/01/2018, e o Decreto 008/2018, referentes ao Processo \nSeletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse \npúblico, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, ´ \nRESOLVE  \nConvocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de \ndocumentos de acordo com as seguintes orientações: \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer Centro de Saúde , localizado à Rua \nOtávio Mangabeira, n.º 88, centro, Amargosa-BA, para procedimento de avaliação médica, para \natestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 23/04/2019 das 08h00min às \n12h00min, conforme agendamento previsto no anexo I deste Edital, munidos dos exames \ncomplementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo \nSimplificado de número 001/2018, assim como de documento de identificação oficial com foto.\n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às \nexpensas do Candidato. \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, \nsumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses  (exame de imagem: RX do Tórax. \nimediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente \ndesignada para este fim. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2974\nEditais\n\n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a \ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. \n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na \nforma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . De igual \nmodo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá \nser avaliado e não será contratado.\nII - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\n2. No prazo de até 24 horas após a realização da avaliação médica, o candidato considerado \nfísica e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer na Diretoria de Gestão \nde Pessoas do Município de Amargosa, localizada na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Amargosa-\nBahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, portando o atestado médico de aptidão e os demais \ndocumentos previstos no item 11.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2018. \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a \nassinatura do instrumento contratual.\n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos \nrequisitados e mencionados acima, não será contratado. \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento \nreferidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste \nEdital, implicará a perda do direito à contratação. \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratado na data \ninformada no item 2 deste Edital. \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. \nAmargosa-BA, 12 de abril de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2974\n\nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL \n001/2018) \nAssistente de Classe\nClassificação Nome Data para avaliação médica\n29 Duceni Santos Ferreira 23/04/2019- manhã\n30 Lucinelia da Cruz Sousa 23/04/2019- manhã\n31 Tatiane Manuela dos S. Batista 23/04/2019- manhã\n32 Nataliene Menezes de Andrade 23/04/2019- manhã\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2974", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3697/"}, {"id": 3699, "protocol": "", "title": "Portaria N 062, de 15 de Abril de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "062", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SR.ª CAMILA MATOS SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE ABRIL DE 2019 \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSr.ª  Camila Matos Souza da Silva e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL  da Comissão Permanente de Feitos \nAdministrativos concernente ao PAD n° 003/2019, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2974\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3699/"}, {"id": 3700, "protocol": "", "title": "Portaria N 063 de 15 de Abril de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "063", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA SR.ª NILZETE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 063 DE 15 DE ABRIL DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre demissão da Servidora Sr.ª  \nNilzete Soares dos Santos Oliveira e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, com base no RELATÓRIO FINAL  da Comissão Permanente de Feitos \nAdministrativos concernente ao PAD n° 002/2019,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  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O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos \nrequisitados e mencionados acima, não será contratado. \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento \nreferidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste \nEdital, implicará a perda do direito à contratação. \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratado na data \ninformada no item 2 deste Edital. \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária de Educação. \nAmargosa-BA, 12 de abril de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FIXP5YJ1OJNSXG/VHYONFG\nSegunda-feira\n15 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2974\n\nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL \n001/2018) \nAssistente de Classe\nClassificação Nome Data para avaliação médica\n29 Duceni Santos Ferreira 23/04/2019- manhã\n30 Lucinelia da Cruz Sousa 23/04/2019- manhã\n31 Tatiane Manuela dos S. 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