{"edition": {"id": 2950, "number": 2959, "date": "2019-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "aafe6398d22c4fd3b2fb2e04cbf32324", "pdf_sha256": "6b46b0bac240a3cced7015d5f881adca6dd1084fc3975797c011f8392b536aa9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6b46b0bac240a3cced7015d5f881adca6dd1084fc3975797c011f8392b536aa9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2950/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2950/"}, "acts": [{"id": 3677, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2959", "kind": "Diario Importado", "number": "2959", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2959\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Resolução Normativa Nº 001/2019- Conselho Municipal Dos Direitos \nDa Criança E Do Adolescente- CMDCA – Regulamenta o processo de \nescolha dos candidatos a membros do Conselho Tu telar do Município de \nAmargosa – BA nos termos da lei municipal nº 411, de 10 de novembro de \n2014, e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2959\nResoluções\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2959\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2959\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2959\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2959\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2959\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GF7WJHGBIG4C0HRLFLMSRQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2019\n8 - 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