DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2956

2947 2956 2019-04-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2e48129684cf4f65b5b9ae9c54f57e76 80e995641b04dd8e6bc61877333190b22d4f3b0bfff4a36db55bb552488dce6c 80e995641b04dd8e6bc61877333190b22d4f3b0bfff4a36db55bb552488dce6c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2947/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2947/ 3671 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2956 Diario Importado 2956

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2956 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 040/2019 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 041/2019 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 042/2019 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 046/2019 • Termo de Ratificação Inexigibilidade 022/2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº011/20 19 Dispensa de Licitação FMAS Nº016/2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº012/20 19 Dispensa de Licitação FMAS Nº016/2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº013/20 19 Dispensa de Licitação FMAS Nº019/2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº014/ 2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº020/2019 • Extrato de Contrato FMAS Nº015/20 19 Dispensa de Licitação FMAS Nº021/2019 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 040/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 049/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 040/2019 , PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 8000709-36.2018.05.0006, junto a empresa QUALITESTE LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.572.018/0001-38, Com valor total de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2956 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 041/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 050/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 041/2018 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto à empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 20.389.809/0001-64, com valor global de R$9.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2956 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 042/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 051/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 042/2018 , para SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NAS INSTALAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 20.389.809/0001- 64, com valor global de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2956 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 046/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 055/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 046/2018, para SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E 9BGCA8030KB114866, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS , junto à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001-38, com valor global de R$2.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/04/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2956 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 022/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 099/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 022/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS COM FINS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS A MAIOR JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO , junto à empresa PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI (CNPJ 30.573.235/0001-33), será pago a importância estimada de até R$ 136.800,00, correspondente a 06 % do valor a ser recuperado, estimado em R$ 2.280.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/04/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2956 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 011/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 020/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 016/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME ALMEIDA DE MATOS,CPF 375.428.005-82 E RG 09.320.382-98, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, N° 420, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS, CPF 045.225.985-13; RG 13.874.838-11, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: COSME ALMEIDA DE MATOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 7 - Ano VII - Nº 2956 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 012/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 022/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 016/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, CPF 646.055.155-34 E RG 02.559.111- 81, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA E LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 81, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO ERNESTO DE OLIVEIRA, CPF 319.553.395-20; RG 02.396.600-99, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 8 - Ano VII - Nº 2956 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 013/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 023/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 019/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOEL DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 118.823.678-47 E RG 04.758.567-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA SÃO ROQUE, Nº 187, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDNALDO DOS SANTOS, CPF 014.716.835-08; RG 11.602.058-09, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOEL DOS SANTOS ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 9 - Ano VII - Nº 2956 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 014/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 024/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 020/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSIANE DE JESUS SANTOS, CPF 021.958.135-55 E RG 08.951.513-75, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ÁGUA SANTA, N° 100, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DEPATRÍCIA RIBEIRO SANTOS, CPF 021.958.135-55; RG 11.938.087-07, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSIANE DE JESUS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 10 - Ano VII - Nº 2956 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 015/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 025/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 021/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: UDINE JACÓ ANDRADE, CPF 269.966.968-79 E RG 20.979.341-46, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA GARÇA, N° 200, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 040.259.535-10, RG 16.206.109-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: UDINE JACÓ ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Quarta-feira 3 de Abril de 2019 11 - Ano VII - Nº 2956 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3671/