{"edition": {"id": 2947, "number": 2956, "date": "2019-04-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2e48129684cf4f65b5b9ae9c54f57e76", "pdf_sha256": "80e995641b04dd8e6bc61877333190b22d4f3b0bfff4a36db55bb552488dce6c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "80e995641b04dd8e6bc61877333190b22d4f3b0bfff4a36db55bb552488dce6c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2947/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2947/"}, "acts": [{"id": 3671, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2956", "kind": "Diario Importado", "number": "2956", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2956\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 040/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 041/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 042/2019 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 046/2019 \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 022/2019 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº011/20 19 Dispensa de Licitação FMAS \nNº016/2019 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº012/20 19 Dispensa de Licitação FMAS \nNº016/2019 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº013/20 19 Dispensa de Licitação FMAS \nNº019/2019 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº014/ 2019 Dispensa de Licitação FMAS \nNº020/2019 \n• Extrato de Contrato FMAS Nº015/20 19 Dispensa de Licitação FMAS \nNº021/2019\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 040/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 049/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 040/2019 , PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MEDIANTE LIMINAR \nJUDICIAL, PROCESSO Nº 8000709-36.2018.05.0006, junto a empresa QUALITESTE LABORATORIO LTDA, CNPJ \n21.572.018/0001-38, Com valor total de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2956\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 041/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 050/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 041/2018 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \nDE AMARGOSA, junto à empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 20.389.809/0001-64, com valor \nglobal de R$9.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2956\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 042/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 051/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 042/2018 , para SERVIÇO DE \nINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NAS INSTALAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 20.389.809/0001-\n64, com valor global de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2956\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 046/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 055/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 046/2018, para SERVIÇO DE SEGURO \nTOTAL PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E \n9BGCA8030KB114866, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA \nNATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS , junto à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ \n61.074.175/0001-38, com valor global de R$2.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/04/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2956\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 022/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 099/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 022/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS COM FINS DE \nRECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS A MAIOR JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FAVOR DESTE \nMUNICÍPIO\n, junto à empresa PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA PUBLICA EIRELI (CNPJ \n30.573.235/0001-33), será pago a importância estimada de até R$ 136.800,00, correspondente a 06 % do \nvalor a ser recuperado, estimado em R$ 2.280.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/04/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2956\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n020/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 016/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n25/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME \nALMEIDA DE MATOS,CPF 375.428.005-82 E RG 09.320.382-98, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, N° 420, \nBAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE \nA ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS, CPF \n045.225.985-13; RG 13.874.838-11, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: COSME ALMEIDA DE MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2956\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 012/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n022/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 016/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nAPARECIDA ALVES DOS SANTOS, CPF 646.055.155-34 E RG 02.559.111-\n81, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA E LOTEAMENTO \nBOA ESPERANÇA, Nº 81, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO \nERNESTO DE OLIVEIRA, CPF 319.553.395-20; RG 02.396.600-99, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: \nR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n28/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA \nAPARECIDA ALVES DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2956\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 013/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n023/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 019/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOEL DOS \nSANTOS ALMEIDA, CPF 118.823.678-47 E RG 04.758.567-67, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA SÃO ROQUE, Nº 187, \nBAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDNALDO DOS SANTOS, CPF \n014.716.835-08; RG 11.602.058-09, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n28/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOEL DOS SANTOS \nALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2956\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n024/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 020/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSIANE \nDE JESUS SANTOS, CPF 021.958.135-55 E RG 08.951.513-75, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ÁGUA SANTA, N° 100, BAIRRO \nSANTA RITA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DEPATRÍCIA RIBEIRO SANTOS, CPF 021.958.135-55; \nRG 11.938.087-07, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSIANE DE JESUS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HFHLGDVJ7ND968FRJI2TRQ\nQuarta-feira\n3 de Abril de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2956\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 015/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n025/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 021/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n28/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: UDINE \nJACÓ ANDRADE, CPF 269.966.968-79 E RG 20.979.341-46, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA GARÇA, N° 200, BAIRRO \nCATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF \n040.259.535-10, RG 16.206.109-90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). 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