DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2954

2945 2954 2019-04-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d8044f4b71b146e8bb24c481a5d7e341 dd5d91594facee64fa63f05fadc674ab1a7d97cb6c4e40f458d91c106dce2a6d dd5d91594facee64fa63f05fadc674ab1a7d97cb6c4e40f458d91c106dce2a6d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2945/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2945/ 3668 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2954 Diario Importado 2954

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 2 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2954 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Termo de Cessão de Uso Por Tempo Determinado - Objeto:O Fundo Municipal de Assist ência Social de Amargosa cede por tempo determinado à Associação Beneficente Irmã Gertrudes - ABIG/Fazenda Esperança, a título precário, o uso dos de equipamentos e material permanente a seguir discriminados: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA, E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES-ABIG/FAZENDA ESPERANÇA. OBJETO: O Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa cede por tempo determinado à Associação Beneficente Irmã Gertrudes - ABIG/Fazenda Esperança, a título precário, o uso dos de equipamentos e material permanente a seguir discriminados: ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA Nº PATRIMÔNIO 01 GELADEIRA REFRIGERADOR: REFRIGERADOR FROST FREE BOTTOM FREEZER, CAPACIDADE TOTAL 560 A 600 LITROS, COR PRATA, PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO. CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A. COMPARTIMENTO CONGELAMENTO RÁPIDO. ILUMINAÇÃO INTERNA. GARANTIA DO PRODUTO 1 ANO ELECTROLUX MODELO DB84X 25108 02 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25093 03 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25094 04 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3 VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25095 05 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25096 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2954 Termos Aditivos QUANTIDADE PÁS: 3. 06 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25097 07 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25098 08 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25099 09 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25100 10 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25101 11 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25102 12 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25103 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2954 13 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25104 14 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25105 15 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25106 16 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25107 17 MINIVAN: VEÍCULO TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), ANO E MODELO 2018 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8, MOVIDO A ETANOL E GASOLINA, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO A 110 CV (COM QUALQUER UM DOS COMBUSTÍVEIS), CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 05 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICO/ELÉTRICO, RODAS MÍNIMO ARO 15 , 04 PORTAS LATERAIS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS (INCLUÍDO MOTORISTA), PINTURA NA COR PRATA. ITENS DE SÉRIE: AIRBAG DUPLO, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS, AR CONDICIONADO, VIDROS VERDES, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA MULTIFUNCIONAL, COMPUTADOR DE BORDO (ACTIV), EQUIPAMENTO DE SOM AM/FM, ENTRADA USB, BLUETOOTH (INCLUI TELEFONE), TOMADA COM SAÍDA 12 V DIANTEIRA, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDOS, ALARME E TRAVAMENTO CENTRAL REMOTO, RETROVISORES EXTERNOS COM AJUSTE ELÉTRICO E NA COR DO VEICULO E PÁRA -CHOQUES NA COR DO VEICULO. DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROCONVE. FIAT DOBLO ESSENCE 7L, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2018, PLACA PLG6899, CHASSI 9BD1196GDJ11 46915 22122 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2954 Os bens acima descritos estão sendo cedidos ao CESSIONÁRIO, em razão da PORTARIA Nº 153, DE 2 DE JULHO DE 2018 - SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMAÇÃO 290100720180001, EMENDA 37520001, AÇÃO FUNCIONAL2B31, PROGRAMÁTICA 0824420372B310029. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua celebração, podendo, a critério das partes, ser renovado por igual período, se houver manifestação por escrito do Cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias antes de seu término. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2019. Pelo CEDENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes Chagas – Secretário Municipal de Assistência Social. CESSIONÁRIO: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2954 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3668/ 3670 Extrato de Termo de Cessão de USO por Tempo EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA, E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES-ABIG/FAZENDA ESPERANÇA. OBJETO: O Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa cede por tempo determinado à Associação Beneficente Irmã Gertrudes - ABIG/Fazenda Esperança, a título precário, o uso dos de equipamentos e material permanente a seguir discriminados: ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA Nº PATRIMÔNIO 01 GELADEIRA REFRIGERADOR: REFRIGERADOR FROST FREE BOTTOM FREEZER, CAPACIDADE TOTAL 560 A 600 LITROS, COR PRATA, PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO. CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A. COMPARTIMENTO CONGELAMENTO RÁPIDO. ILUMINAÇÃO INTERNA. GARANTIA DO PRODUTO 1 ANO ELECTROLUX MODELO DB84X 25108 02 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25093 03 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25094 04 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3 VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25095 05 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25096 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2954 Termos Aditivos QUANTIDADE PÁS: 3. 06 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25097 07 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25098 08 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25099 09 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25100 10 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25101 11 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25102 12 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25103 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2954 13 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25104 14 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25105 15 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25106 16 VENTILADOR TETO: MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PÁS AÇO, COR GELO, CAPACIDADE VENTILAÇÃO 25 M2, ROTAÇÃO MÁXIMA 490 RPM, PESO TOTAL 3,70 KG, LUSTRE INJETADO, COMPATÍVEL COM 2 LÂMPADAS ELETRÔNICAS DE ATÉ 20W, CHAVE CV3, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, MOTOR POTÊNCIA 130W, FUNÇÕES VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, TENSÃO 220 V, QUANTIDADE PÁS: 3. VENTISOL MODELO TETO PETIT BR 3P 25107 17 MINIVAN: VEÍCULO TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), ANO E MODELO 2018 OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8, MOVIDO A ETANOL E GASOLINA, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO A 110 CV (COM QUALQUER UM DOS COMBUSTÍVEIS), CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 05 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICO/ELÉTRICO, RODAS MÍNIMO ARO 15 , 04 PORTAS LATERAIS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS (INCLUÍDO MOTORISTA), PINTURA NA COR PRATA. ITENS DE SÉRIE: AIRBAG DUPLO, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS, AR CONDICIONADO, VIDROS VERDES, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA MULTIFUNCIONAL, COMPUTADOR DE BORDO (ACTIV), EQUIPAMENTO DE SOM AM/FM, ENTRADA USB, BLUETOOTH (INCLUI TELEFONE), TOMADA COM SAÍDA 12 V DIANTEIRA, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDOS, ALARME E TRAVAMENTO CENTRAL REMOTO, RETROVISORES EXTERNOS COM AJUSTE ELÉTRICO E NA COR DO VEICULO E PÁRA -CHOQUES NA COR DO VEICULO. DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMISSÕES MÁXIMAS DE ACORDO COM O PROCONVE. FIAT DOBLO ESSENCE 7L, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2018, PLACA PLG6899, CHASSI 9BD1196GDJ11 46915 22122 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2954 Os bens acima descritos estão sendo cedidos ao CESSIONÁRIO, em razão da PORTARIA Nº 153, DE 2 DE JULHO DE 2018 - SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMAÇÃO 290100720180001, EMENDA 37520001, AÇÃO FUNCIONAL2B31, PROGRAMÁTICA 0824420372B310029. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua celebração, podendo, a critério das partes, ser renovado por igual período, se houver manifestação por escrito do Cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias antes de seu término. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2019. Pelo CEDENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Jailton Fernandes Chagas – Secretário Municipal de Assistência Social. CESSIONÁRIO: Edivaldo Pereira dos Reis Filho – Presidente. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: B6FQSF0E6CXNIFKV26IBRQ Terça-feira 2 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2954 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3670/