DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2951

2943 2951 2019-04-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cd7eaf02d26d409e8470308dc673219b 12e5214ae1e9d8e78a9ad0ff8bdf4f6905424b0df4389a561ea94ca52d62add3 12e5214ae1e9d8e78a9ad0ff8bdf4f6905424b0df4389a561ea94ca52d62add3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2943/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2943/ 3666 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2951 Diario Importado 2951

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 018/2019 – Objeto: Locação de um imóvel, situado na rua e loteamento boa esperança, Nº 81, Bairro Catiara, Amargosa – Bahia. x Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 019/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Travessa São Roque, Nº 187, Bairro São Roque, Amargosa – Bahia. x Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 020/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Águ a Santa, Nº 100, Bairro Santa R ita, Amargosa – Bahia. x Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 021/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua da Garça, N° 200, Bairro Catiara, Amargosa - Bahia. x Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 039/2019; Processo Administrativo: Nº 013/2018 - O b j e t o : F o r n e c i m e n t o d e m a t e r i a l d e expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais. x Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 040/2019; Processo Administrativo: Nº 013/2018 - Objeto: Fornecimento de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais. x Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 047/2019; Processo Administrativo: Nº 010/2019 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 1 de Abril de 2019 • Ano VII • Nº 2951 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 018/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 022/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 018/2019, PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA E LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 81, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDVALDO ERNESTO DE OLIVEIRA, CPF 319.553.395- 20; RG 02.396.600- 99, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto à Sra. MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, CPF 646.055.155- 34 e RG 02.559.111 -81, Com valor global de R$1.200,00 em 04 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 2 - Ano VII - Nº 2951 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 019/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 023/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 019/2019 , PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA SÃO ROQUE, Nº 187, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDNALDO DOS SANTOS, CPF 014.716.835-08; RG 11.602.058- 09, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. JOEL DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 118.823.678- 47 e RG 04.758.567-67, Com valor global de R$750,00 em 03 parcelas de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 3 - Ano VII - Nº 2951 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 020/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 024/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 020/2019, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ÁGUA SANTA, Nº 100, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRICIA RIBEIRO SANTOS, CPF 026.146.445-01; RG 11.938.087-07, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. JOSIANE DE JESUS SANTOS, CPF 021.958.135-55 e RG 08.951.513-75, Com valor total de R$1.000,00 em 04 parcelas de R$250,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 4 - Ano VII - Nº 2951 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 021/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 025/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 021/2019 , PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA GARÇA, N° 200, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VALDINETE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 040.259.535 -10, RG 16.206.109- 90, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. UDINE JACÓ ANDRADE, CPF 269.966.968-79 E RG 20.979.341-46, Com valor total de R$1.400,00 em 04 parcelas de R$350,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 5 - Ano VII - Nº 2951 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ (MF) 12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS LOTES: 01, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 13, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01/ 04.01/ 04.02/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 09.01/ 10.01/ 10.02/ 10.03/ 10.04/ 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ 2007/ 2009/ 2010/ 2075/ 2011/ 2077/ 2014/ 2022/ 2023/ 2048/ 2049/ 2055/ 2058/ 2056/ 2059/ 2060/ 2061/ 2062/ 2064/ 2065/ 2066/ 2067/ 2068/ 2036/ 2037/ 2008/ 2043/ 2046/ 4001/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR : R$ 2.436.000,08 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DANIELA LIMA DOS SANTOS GOMES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 6 - Ano VII - Nº 2951 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 040/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 013/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA – ME, CNPJ 14.990.524/0001-81; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS LOTES: 02, 03, 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01/ 04.01/ 04.02/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 09.01/ 10.01/ 10.02/ 10.03/ 10.04/ 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ 2007/ 2009/ 2010/ 2075/ 2011/ 2077/ 2014/ 2022/ 2023/ 2048/ 2049/ 2055/ 2058/ 2056/ 2059/ 2060/ 2061/ 2062/ 2064/ 2065/ 2066/ 2067/ 2068/ 2036/ 2037/ 2008/ 2043/ 2046/ 4001/ 2047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 438.983,81 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 7 - Ano VII - Nº 2951 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 010/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.037.845/0001-57; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1053857-77 - SICONV 867183, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CO NFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1004, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 172.960,47 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ABENIL BORGES DOS SANTOS JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVJUN3CZCBNZYR9CVXWIEA Segunda-feira 1 de Abril de 2019 8 - Ano VII - Nº 2951 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3666/