DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2948

2940 2948 2019-03-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 642b93ebd8864861ae667943f85d0d69 55236a58f94934a6d160891eeb93f932d5cdfb0b6e982db16bfac355e2d0b8b6 55236a58f94934a6d160891eeb93f932d5cdfb0b6e982db16bfac355e2d0b8b6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2940/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2940/ 3662 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2948 Diario Importado 2948

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 29 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2948 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo De Ratificação De Dispensa FMAS Nº 16/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 32/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 33/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 34/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 36/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 37/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 38/2019. • Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 39/2019. • Termo De Contrato De Licitação Nº 041/2019- Processo Administrativo: Nº 009/2019 – C ontratada- Acisa Construções E Empreendimentos EIRELI. • Termo De Contrato De Licitação Nº 042/2019- Processo Administrativo: Nº 048/ 2018- Contratada- Reconcavo Entretenimento E Eventos LTDA-ME • Termo De Aditamento Processo: 040/2019- Empresa Qualiteste Laboratório LTDA. • Termo De Aditamento Processo: 091/2019- Empresa- WTM Construções e Transportes LTDA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 020/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 016/2019 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, Nº 420, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS, CPF 045.225.985 -13; RG 13.874.838- 11, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. COSME ALMEIDA DE MATOS, CPF 375.428.005.82 e RG 09.320.382-98, Com valor global de R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2948 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 032/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 041/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 032/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS EM ANEXO , junto a empresa, H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$747,98, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 033/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 042/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 033/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR E MANGUEIRAS DE BAIXA PARA SUBSTITUIÇÃO NOS EXTINTORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa, ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001- 47, Com valor total de R$204,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 034/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 043/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 034/2019 , PARA SERVIÇO DE PINTURA E TESTE HIDROSTÁTICO EM EXTINTORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa, ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001 -47, Com valor total de R$585,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 036/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 045/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 036/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001788 -07.2009.8.05.0006, junto a empresa, H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$679,35, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 037/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 046/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 037/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa, E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 10.209.848/0001-89 , Com valor total de R$2.963,29, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 038/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 047/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 038/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto a empresa, H S DE JESUS - E PP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$1.733,03, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 039/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 048/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 039/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711 -89.2011.805.0006, junto a empresa MACEDO & ALMEIDA MANIPULAÇÕES LTDA, CNPJ 29.228.559/0001 -55, Com valor total de R$199,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 9 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1054671-36 - SICONV 869100, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.004, ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51, VALOR: R$ 364.161,53 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 10 - Ano VII - Nº 2948 Resumos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 042/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 09.419.692/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TE RMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SRP, LOTES 04 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ 159.575,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 11 - Ano VII - Nº 2948 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 040/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2018, firmado em 20/03/2018, com a empresa QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº. 21.572.018/0001-38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pelo Contratado, Valney Santana dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 12 - Ano VII - Nº 2948 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 091/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2018, firmado em 20/03/2019, com a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado,Renato Garrido Medeiros. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Sexta-feira 29 de Março de 2019 13 - Ano VII - Nº 2948 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3662/