{"edition": {"id": 2940, "number": 2948, "date": "2019-03-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "642b93ebd8864861ae667943f85d0d69", "pdf_sha256": "55236a58f94934a6d160891eeb93f932d5cdfb0b6e982db16bfac355e2d0b8b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "55236a58f94934a6d160891eeb93f932d5cdfb0b6e982db16bfac355e2d0b8b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2940/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2940/"}, "acts": [{"id": 3662, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2948", "kind": "Diario Importado", "number": "2948", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2948\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMAS Nº 16/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 32/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 33/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 34/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 36/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 37/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 38/2019. \n• Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 39/2019. \n• Termo De Contrato De Licitação Nº 041/2019- Processo \nAdministrativo: Nº 009/2019 – C ontratada- Acisa Construções E \nEmpreendimentos EIRELI. \n• Termo De Contrato De Licitação Nº 042/2019- Processo \nAdministrativo: Nº 048/ 2018- Contratada- Reconcavo Entretenimento \nE Eventos LTDA-ME \n• Termo De Aditamento Processo: 040/2019- Empresa Qualiteste \nLaboratório LTDA. \n• Termo De Aditamento Processo: 091/2019- Empresa- WTM \nConstruções e Transportes LTDA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 020/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 016/2019 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA \nSÃO CRISTOVÃO, Nº 420, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS, CPF 045.225.985 -13;  RG 13.874.838- 11, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. COSME ALMEIDA DE MATOS, CPF 375.428.005.82 e RG \n09.320.382-98, Com valor global de R$800,00 em 04 parcelas de  R$200,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/03/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2948\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 032/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 041/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 032/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA \nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS EM ANEXO , junto a empresa, H S DE JESUS - EPP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$747,98, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 033/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 042/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 033/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR E MANGUEIRAS DE \nBAIXA PARA SUBSTITUIÇÃO NOS EXTINTORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa,  \nALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001-\n47, Com valor total de R$204,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 19/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 034/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 043/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 034/2019 , PARA SERVIÇO DE PINTURA E TESTE HIDROSTÁTICO \nEM EXTINTORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa, ALIANÇA COMERCIO E \nDISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001 -47, Com valor total de \nR$585,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 036/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 045/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 036/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001788 -07.2009.8.05.0006, junto a empresa, \nH S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$679,35, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 037/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 046/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 037/2019 , PARA  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA \nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa,  E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,  CNPJ \n10.209.848/0001-89 , Com valor total de R$2.963,29, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 038/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 047/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 038/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto a empresa, H S DE JESUS - E PP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$1.733,03, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 039/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 048/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 039/2019, PARA  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711 -89.2011.805.0006, junto a empresa  \nMACEDO & ALMEIDA MANIPULAÇÕES LTDA, CNPJ 29.228.559/0001 -55, Com valor total de R$199,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/03/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 009/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE \nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM \nPLUVIAL NO MUNICÍPIO, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE \nREPASSE Nº 1054671-36 - SICONV 869100, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS \nCIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.004, ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51, \nVALOR: R$ 364.161,53 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2948\nResumos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 042/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTO \nE EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 09.419.692/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TE RMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 019/2018/SRP, LOTES 04 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39, VALOR: R$ \n159.575,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2948\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 040/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n040/2018, firmado em 20/03/2018, com a empresa QUALITESTE \nLABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº. 21.572.018/0001-38; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosângela Oliveira Santos de Almeida, pelo Contratado, Valney Santana dos \nSantos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2948\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 091/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2018, \nfirmado em 20/03/2019, com a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES \nLTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 180 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado,Renato Garrido Medeiros. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IQY0ATWQJDNKMAQQVDOIZQ\nSexta-feira\n29 de Março de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2948", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3662/"}]}