DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2946

2938 2946 2019-03-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d26344bbbc864ce19643da9140611fa0 2a4fea4dc0d578423a253c62e6ad5dac71186d7455882b11aa51007b0cf816ee 2a4fea4dc0d578423a253c62e6ad5dac71186d7455882b11aa51007b0cf816ee https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2938/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2938/ 3660 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2946 Diario Importado 2946

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2946 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decisão Ata de Registro de Pr eços Pregão Pr esencial nº 029/2017/SRP-Objeto:Aquisição de gê neros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de prog ramas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segura nça Pública do Es tado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11850/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 1, 8, 22, 49, 55, 61, 66, 69, 88, 90, 95, 98, 111 e 115 do lote 2, bem como os itens 9 e 19 do lote 5 - Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, cujo objeto constituiu em Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a man utenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. Todos os efeitos deverão ser contados a partir da publicação deste ato, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, nos seguintes termos: LOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO ATUAL COMPRA ANTERIOR COMPRA ATUAL % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 ACHOCOLATADO, de primeira, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem com no mínimo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fa bricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 3,45 R$ 2,34 R$ 2,61 11,52% R$ 3,84 8 AMIDO, de milho, embalagem com no mínimo 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricant e, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 1,65 R$ 1,46 R$ 2,10 43,84% R$ 2,37 22 BISCOITO, integral, embalagem contendo no mínimo 400 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. R$ 3,65 R$ 2,39 R$ 2,75 15,06% R$ 4,19 49 DOCE, de goiaba, em barra (goiabada), embalagem com no mínimo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fab ricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. R$ 4,30 R$ 2,99 R$ 3,20 7,02% R$ 4,60 55 FARINHA, de tapioca, natural, embalagem com 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 4,50 R$ 3,15 R$ 3,69 17,14% R$ 5,25 61 FEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1, embalagem com 1kg, com identificação ao produto, marca dofabricante, prazo de validade, peso líq uido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções R$ 3,90 R$ 2,80 R$ 7,50 167,86% R$ 8,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW Quinta-feira 28 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2946 Atas EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 vigentes da ANVISA/MS. 66 FLOCOS DE MILHO, pacote com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acor do com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. R$ 1,25 R$ 0,77 R$ 0,95 23,68% R$ 1,50 69 FUBA, de milho, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Res oluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 1,10 R$ 0,74 R$ 0,92 24,15% R$ 1,35 88 MACARRÃO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acor do com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 2,30 R$ 2,21 R$ 2,72 23,10% R$ 2,83 90 MACARRÃO, tipo penne, a base de farinha, massa com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de vali dade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. R$ 2,70 R$ 2,10 R$ 2,72 29,61% R$ 3,49 95 MASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de va lidade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 2,70 R$ 2,26 R$ 2,72 20,01% R$ 3,20 98 MILHO, branco, para muguzá, embalagem com 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. R$ 1,80 R$ 1,25 R$ 1,60 28,00% R$ 2,30 111 REFRIGERANTE a base de laranja, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade R$ 2,49 R$ 1,88 R$ 2,53 34,57% R$ 3,35 115 REFRIGERANTE, a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, embalagem com no mínimo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 mese s, contados a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade R$ 2,49 R$ 1,88 R$ 2,53 34,57% R$ 3,35 LOTE 05 - CARNES E DERIVADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO ATUAL COMPRA ANTERIOR COMPRA ATUAL % REAJUSTE NOVO PREÇO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW Quinta-feira 28 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2946 EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 9 CARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo i dentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. R$ 7,80 R$ 4,80 R$ 6,00 25,00% R$ 9,75 19 SALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e a Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. R$ 5,20 R$ 3,70 R$ 4,92 32,97% R$ 6,90 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 26 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW Quinta-feira 28 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2946 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3660/