{"edition": {"id": 2938, "number": 2946, "date": "2019-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d26344bbbc864ce19643da9140611fa0", "pdf_sha256": "2a4fea4dc0d578423a253c62e6ad5dac71186d7455882b11aa51007b0cf816ee", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2a4fea4dc0d578423a253c62e6ad5dac71186d7455882b11aa51007b0cf816ee", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2938/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2938/"}, "acts": [{"id": 3660, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2946", "kind": "Diario Importado", "number": "2946", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2946\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decisão Ata de Registro de Pr eços Pregão Pr esencial nº \n029/2017/SRP-Objeto:Aquisição de gê neros alimentícios para \natendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, \ndo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos \nMunicipais e a manutenção de prog ramas e convênios de cooperação \nfirmados com a Secretaria de Segura nça Pública do Es tado da Bahia e \nPolícia Militar do Estado da Bahia.\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11850/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 1, 8, 22, \n49, 55, 61, 66, 69, 88, 90, 95, 98, 111 e 115 do lote 2, bem como os itens 9 e 19 do lote \n5 - Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, cujo objeto constituiu em Aquisição de \ngêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital \nMunicipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das \nSecretarias e Órgãos Municipais e a man utenção de programas e convênios de \ncooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e \nPolícia Militar do Estado da Bahia. Todos os efeitos deverão ser contados a partir \nda publicação deste ato, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da \nata de registro, nos seguintes termos: \n \nLOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nATUAL \nCOMPRA \nANTERIOR \nCOMPRA \nATUAL % REAJUSTE NOVO \nPREÇO \n1 \nACHOCOLATADO, de primeira, em pó, a base \nde açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e \naromatizantes. Embalagem com no mínimo 400 \ngramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fa bricante, prazo de \nvalidade e peso líquido e atender as Normas \ne/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nR$ 3,45 R$ 2,34  R$ 2,61  11,52% R$ 3,84 \n8 \nAMIDO, de milho, embalagem com no mínimo \n200 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricant e, data de \nfabricação, prazo de validade, peso líquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 1,65 R$ 1,46  R$ 2,10  43,84% R$ 2,37 \n22 \nBISCOITO, integral, embalagem contendo no \nmínimo 400 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo com \nResolução 12/78 da CNNPA. \nR$ 3,65 R$ 2,39  R$ 2,75  15,06% R$ 4,19 \n49 \nDOCE, de goiaba, em barra (goiabada), \nembalagem com no mínimo 500 gramas, com \nidentificação do produto, marca do fab ricante, \nprazo de validade, peso líquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS. \nR$ 4,30 R$ 2,99  R$ 3,20  7,02% R$ 4,60 \n55 \nFARINHA, de tapioca, natural, embalagem \ncom 500 gramas, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 4,50 R$ 3,15  R$ 3,69  17,14% R$ 5,25 \n61 \nFEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1, embalagem \ncom 1kg, com identificação ao produto, marca \ndofabricante, prazo de validade, peso líq uido, \nde acordo com as Normas e/ou Resoluções \nR$ 3,90 R$ 2,80  R$ 7,50  167,86% R$ 8,90 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2946\nAtas\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nvigentes da ANVISA/MS. \n66 \nFLOCOS DE MILHO, pacote com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, peso líquido e \nde acor do com Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \nR$ 1,25 R$ 0,77  R$ 0,95 23,68% R$ 1,50 \n69 \nFUBA, de milho, embalagem com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, peso líquido e \nde acordo com as Normas e/ou Res oluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 1,10 R$ 0,74 R$ 0,92  24,15% R$ 1,35 \n88 \nMACARRÃO, tipo espaguete, a base de \nfarinha, com ovos, embalagem com 500 \ngramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso líquido, de acor do com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nR$ 2,30 R$ 2,21 R$ 2,72  23,10% R$ 2,83 \n90 \nMACARRÃO, tipo penne, a base de farinha, \nmassa com ovos, embalagem com 500 gramas, \ncom dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de vali dade e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \nR$ 2,70 R$ 2,10 R$ 2,72  29,61% R$ 3,49 \n95 \nMASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, \ncom ovos, embalagem com 500 gramas, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de va lidade, peso líquido, de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS \nR$ 2,70 R$ 2,26  R$ 2,72  20,01% R$ 3,20 \n98 \nMILHO, branco, para muguzá, embalagem \ncom 500 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, validade e de acordo com Normas \ne/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O \nproduto deverá ter registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. \nR$ 1,80 R$ 1,25 R$ 1,60  28,00% R$ 2,30 \n111 \nREFRIGERANTE a base de laranja, com aroma \nnatural, sabor suave, embalagem com no \nmínimo 2 litros, validade do produto não \npoderá ser inferior a 12 meses, contados a \npartir da data da entrega. Rotulagem contendo \nnome e CNPJ do fabricante, número do registro \nno Ministério da Agricultura, nome ou marca \ndo produto, identificação do lote e data ou \nprazo de validade \nR$ 2,49 R$ 1,88 R$ 2,53  34,57% R$ 3,35 \n115 \nREFRIGERANTE, a base de guaraná, com \naroma natural, sabor suave, embalagem com \nno mínimo 2 litros, validade do produto não \npoderá ser inferior a 12 mese s, contados a \npartir da data da entrega. Rotulagem contendo \nnome e CNPJ do fabricante, número do registro \nno Ministério da Agricultura, nome ou marca \ndo produto, identificação do lote e data ou \nprazo de validade \nR$ 2,49 R$ 1,88 R$ 2,53  34,57% R$ 3,35 \nLOTE 05 - CARNES E DERIVADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nATUAL \nCOMPRA \nANTERIOR \nCOMPRA \nATUAL % REAJUSTE NOVO \nPREÇO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2946\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n9 \nCARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso \ne sem gordura. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, \ncontendo i dentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério \nda Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e \nn.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99. \nR$ 7,80  R$ 4,80   R$ 6,00  25,00% R$ 9,75 \n19 \nSALSICHA, de carne de boi, para hot dog. \nEmbalagem em filme PVC transparente ou saco \nplástico transparente com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade \ne peso liquido,de acordo com as Portarias do \nMinistério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99 e a Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera \nter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nR$ 5,20  R$ 3,70  R$ 4,92  32,97% R$ 6,90 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 26 de março de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W81VAU6Y7BAWNUA74NM3HW\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2946", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3660/"}]}