2936 2944 2019-03-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 562efbbb731c42c3866026737e86c90d dc1db77f923a23a6079c34ec34477c591764b5206520ed73566d1fac3a7e4123 dc1db77f923a23a6079c34ec34477c591764b5206520ed73566d1fac3a7e4123 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2936/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2936/ 3649 Diario Importado 2944

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2944 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 046 de 28 março de 2019 - Dispõe sobre exoneração por aposentadoria. • Portaria Nº 047 de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Jamili Souza Costa Damaceno. • Portaria Nº 048 de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Servidor Sr. Magnovaldo Almeida Bertholdo. • Portaria Nº 049 de 28 de março de 2019 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Joanna Angelica Alves de Araújo e dá outras providências. • Portaria Nº 050 de 28 de março de 2019 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da se rvidora Sra. Maria Nilza Peixoto Oliveira e dá outras providências. • Portaria Nº 051 de 28 março de 2019 - Dispõe sobre exoneração por falecimento. PORTARIA Nº 046 DE 28 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria os servidores municipais, indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas das aposentadorias, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2944 Portarias Anexo I Servidor Cargo Matrícula Secretaria Aposentadoria Daniel de Jesus Santos Agente de Limpeza Pública 001291 Secretaria Municipal de Obras Públicas 22/05/2018 Manoel de Jesus Agente de Infraestrutura 019031 Secretaria Municipal de Obras Públicas 03/12/2018 Ari da Silva Fiuza Agente de Endemias 031881 Secretaria Municipal de Saúde 02/01/2018 Valdecy dos Santos Souza Agente Comunitária de Saúde 003261 Secretaria Municipal de Saúde 15/02/2018 Nilzete dos Santos Vital Agente Comunitária de Saúde 002941 Secretaria Municipal de Saúde 28/06/2018 Maria Luiza Nascimento Santana Agente Comunitária de Saúde 003081 Secretaria Municipal de Saúde 08/03/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2944 PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Jamili Souza Costa Damaceno. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO, matrícula 663426, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso público, conforme Portaria nº 117 de 14 de agosto 2015 e edital nº 003/2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2944 PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração do Servidor Sr. Magnovaldo Almeida Bertholdo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar , a pedido, o servidor efetivo Sr. MAGNOVALDO ALMEIDA BERTHOLDO, matrícula 076041, do cargo de Motorista, habilitado em concurso público, conforme edital nº 024/2012, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 01 de outubro de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2944 PORTARIA Nº. 049 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Joanna Angelica Alves de Araújo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Sra. JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAÚJO, Encarregada de Serviços Gerais, Matrícula 663339, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 18 de fevereiro de 2019 e finda-se em 19 de março de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2944 PORTARIA Nº. 050 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Maria Nilza Peixoto Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Sra. MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula 031261, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 09 de janeiro de 2019 e finda-se em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de janeiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2944 PORTARIA Nº 051 DE 28 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração por falecimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por falecimento o servidor municipal Sr. JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, cargo Agente de Infraestrutura, matrícula 002011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3649/ 3654 PORTARIA 046

PORTARIA Nº 046 DE 28 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E BASEADO NO ARTIGO 42 DO ESTATUTO DO SERVIDOR;

PORTARIA Nº 046 DE 28 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria os servidores municipais, indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas das aposentadorias, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2944 Portarias Anexo I Servidor Cargo Matrícula Secretaria Aposentadoria Daniel de Jesus Santos Agente de Limpeza Pública 001291 Secretaria Municipal de Obras Públicas 22/05/2018 Manoel de Jesus Agente de Infraestrutura 019031 Secretaria Municipal de Obras Públicas 03/12/2018 Ari da Silva Fiuza Agente de Endemias 031881 Secretaria Municipal de Saúde 02/01/2018 Valdecy dos Santos Souza Agente Comunitária de Saúde 003261 Secretaria Municipal de Saúde 15/02/2018 Nilzete dos Santos Vital Agente Comunitária de Saúde 002941 Secretaria Municipal de Saúde 28/06/2018 Maria Luiza Nascimento Santana Agente Comunitária de Saúde 003081 Secretaria Municipal de Saúde 08/03/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3654/ 3655 PORTARIA 047

PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Jamili Souza Costa Damaceno. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO, matrícula 663426, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso público, conforme Portaria nº 117 de 14 de agosto 2015 e edital nº 003/2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3655/ 3656 PORTARIA 048

PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR.

PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração do Servidor Sr. Magnovaldo Almeida Bertholdo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar , a pedido, o servidor efetivo Sr. MAGNOVALDO ALMEIDA BERTHOLDO, matrícula 076041, do cargo de Motorista, habilitado em concurso público, conforme edital nº 024/2012, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 01 de outubro de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3656/ 3657 PORTARIA 049

PORTARIA Nº. 049 DE 28 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 049 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Joanna Angelica Alves de Araújo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Sra. JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAÚJO, Encarregada de Serviços Gerais, Matrícula 663339, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 18 de fevereiro de 2019 e finda-se em 19 de março de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3657/ 3658 PORTARIA 050

PORTARIA Nº. 050 DE 28 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 050 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Maria Nilza Peixoto Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Sra. MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula 031261, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 09 de janeiro de 2019 e finda-se em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de janeiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3658/ 3659 PORTARIA 051

PORTARIA Nº 051 DE 28 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E BASEADO NO ARTIGO 42 DO ESTATUTO DO SERVIDOR;

PORTARIA Nº 051 DE 28 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre exoneração por falecimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por falecimento o servidor municipal Sr. JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, cargo Agente de Infraestrutura, matrícula 002011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Quinta-feira 28 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2944 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3659/