{"edition": {"id": 2936, "number": 2944, "date": "2019-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "562efbbb731c42c3866026737e86c90d", "pdf_sha256": "dc1db77f923a23a6079c34ec34477c591764b5206520ed73566d1fac3a7e4123", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc1db77f923a23a6079c34ec34477c591764b5206520ed73566d1fac3a7e4123", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2936/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2936/"}, "acts": [{"id": 3649, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2944", "kind": "Diario Importado", "number": "2944", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2944\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 046 de 28 março de 2019 -  Dispõe sobre exoneração por \naposentadoria.  \n• Portaria Nº 047 de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração da \nServidora Sra. Jamili Souza Costa Damaceno. \n• Portaria Nº 048 de 28 de março de 2019 -  Dispõe sobre exoneração do \nServidor Sr. Magnovaldo Almeida Bertholdo. \n• Portaria Nº 049 de 28 de março de 2019 - Concede Licença por Motivo \nde Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Joanna Angelica \nAlves de Araújo e dá outras providências. \n• Portaria Nº 050 de 28 de março de 2019 - Concede Licença por Motivo \nde Doença em Pessoa da Família da se rvidora Sra. Maria Nilza Peixoto \nOliveira e dá outras providências. \n• Portaria Nº 051 de 28 março de 2019 - Dispõe sobre exoneração por \nfalecimento.\n\nPORTARIA Nº 046 DE 28 MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar\n por aposentadoria os servidores municipais, indicados no anexo I. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos as datas das aposentadorias, revogadas as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2944\nPortarias\n\nAnexo I \n \nServidor Cargo Matrícula Secretaria Aposentadoria \nDaniel de Jesus \nSantos \nAgente de \nLimpeza Pública \n001291 Secretaria \nMunicipal de \nObras Públicas \n22/05/2018 \nManoel de Jesus Agente de \nInfraestrutura \n019031 Secretaria \nMunicipal de \nObras Públicas \n03/12/2018 \nAri da Silva \nFiuza \nAgente de \nEndemias \n031881 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n02/01/2018 \nValdecy dos \nSantos Souza \nAgente \nComunitária de \nSaúde \n003261 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n15/02/2018 \nNilzete dos \nSantos Vital \nAgente \nComunitária de \nSaúde \n002941 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n28/06/2018 \nMaria Luiza \nNascimento \nSantana \nAgente \nComunitária de \nSaúde \n003081 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n08/03/2019 \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2944\n\nPORTARIA Nº. 047 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSra. Jamili Souza Costa Damaceno. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. JAMILI SOUZA COSTA \nDAMACENO, matrícula 663426, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso \npúblico, conforme Portaria nº 117 de 14 de agosto 2015 e edital nº 003/2015. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2944\n\nPORTARIA Nº. 048 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração do Servidor \nSr. Magnovaldo Almeida Bertholdo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, o servidor efetivo Sr. MAGNOVALDO ALMEIDA \nBERTHOLDO, matrícula 076041, do cargo de Motorista, habilitado em concurso público, \nconforme edital nº 024/2012, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 01 de outubro \nde 2012. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2944\n\nPORTARIA Nº. 049 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por Motivo de Doença \nem Pessoa da Família da servidora Sra. \nJoanna Angelica Alves de Araújo e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAÚJO, Encarregada de Serviços \nGerais, Matrícula 663339, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 18 de fevereiro de \n2019 e finda-se em 19 de março de 2019. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2944\n\nPORTARIA Nº. 050 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por Motivo de Doença \nem Pessoa da Família da servidora Sra. \nMaria Nilza Peixoto Oliveira e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, \nMatrícula 031261, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 09 de janeiro de \n2019 e finda-se em 07 de fevereiro de 2019. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 09 de janeiro de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2944\n\nPORTARIA Nº 051 DE 28 MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \nfalecimento.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar\n por falecimento o servidor municipal Sr. JOSÉ ORLANDO \nCERQUEIRA DA SILVA, cargo Agente de Infraestrutura, matrícula 002011. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 14 de setembro de 2017. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3649/"}, {"id": 3654, "protocol": "", "title": "Portaria N 046 de 28 Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "046", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 046 DE 28 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA. 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Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2944\nPortarias\n\nAnexo I \n \nServidor Cargo Matrícula Secretaria Aposentadoria \nDaniel de Jesus \nSantos \nAgente de \nLimpeza Pública \n001291 Secretaria \nMunicipal de \nObras Públicas \n22/05/2018 \nManoel de Jesus Agente de \nInfraestrutura \n019031 Secretaria \nMunicipal de \nObras Públicas \n03/12/2018 \nAri da Silva \nFiuza \nAgente de \nEndemias \n031881 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n02/01/2018 \nValdecy dos \nSantos Souza \nAgente \nComunitária de \nSaúde \n003261 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n15/02/2018 \nNilzete dos \nSantos Vital \nAgente \nComunitária de \nSaúde \n002941 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n28/06/2018 \nMaria Luiza \nNascimento \nSantana \nAgente \nComunitária de \nSaúde \n003081 Secretaria \nMunicipal de \nSaúde \n08/03/2019 \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3654/"}, {"id": 3655, "protocol": "", "title": "Portaria N 047 de 28 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "047", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3655/"}, {"id": 3656, "protocol": "", "title": "Portaria N 048 de 28 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "048", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração do Servidor \nSr. Magnovaldo Almeida Bertholdo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, o servidor efetivo Sr. MAGNOVALDO ALMEIDA \nBERTHOLDO, matrícula 076041, do cargo de Motorista, habilitado em concurso público, \nconforme edital nº 024/2012, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 01 de outubro \nde 2012. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 25 de fevereiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3656/"}, {"id": 3657, "protocol": "", "title": "Portaria N 049 de 28 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "049", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 049 DE 28 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 049 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por Motivo de Doença \nem Pessoa da Família da servidora Sra. \nJoanna Angelica Alves de Araújo e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAÚJO, Encarregada de Serviços \nGerais, Matrícula 663339, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 18 de fevereiro de \n2019 e finda-se em 19 de março de 2019. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3657/"}, {"id": 3658, "protocol": "", "title": "Portaria N 050 de 28 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "050", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 050 DE 28 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 050 DE 28 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por Motivo de Doença \nem Pessoa da Família da servidora Sra. \nMaria Nilza Peixoto Oliveira e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, \nMatrícula 031261, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida iniciará em 09 de janeiro de \n2019 e finda-se em 07 de fevereiro de 2019. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 09 de janeiro de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3658/"}, {"id": 3659, "protocol": "", "title": "Portaria N 051 de 28 Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "051", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 051 DE 28 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO. 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Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TBXPKQ/BPEG8FLNNQPCJBG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2944", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3659/"}]}