DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2943

2935 2943 2019-03-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b2d7bf9079b64f499a05f01a4865b552 5d8c84dec8541a42a2fdfa6e8efc49371378631a77e560cc680b389b433fdf92 5d8c84dec8541a42a2fdfa6e8efc49371378631a77e560cc680b389b433fdf92 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2935/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2935/ 3648 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2943 Diario Importado 2943

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2943 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 043 De 27 Março De 2019 - Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. • Portaria Nº 044 De 27 Março De 2019 - Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. • Portaria Nº 045 De 27 Março De 2019 - Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. PORTARIA Nº 043 DE 27 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de Auxiliar de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP; Considerando que a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 663490, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Auxiliar de Infraestrutura, 40 horas, conforme Portaria nº. 149, de 21 de outubro de 2015, com lotação na sede do município; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 663490; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Quinta-feira 28 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2943 Portarias PORTARIA Nº 044 DE 27 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI; Considerando que a servidora MARISONIA CALDAS ALMEIDA, matrícula 067361, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, conforme Portaria nº. 003F, de 02 de março de 2009, com lotação na sede do município; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI a servidora MARISONIA CALDAS ALMEIDA, matrícula 067361; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de março de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Quinta-feira 28 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2943 PORTARIA Nº 045 DE 27 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de Assistente Social, na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU; Considerando que a servidora MAGDA DA SILVA NEVES, matrícula 662326, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Social, 40 horas, conforme Portaria nº. 171, de 01 de julho de 2014, com lotação na sede do município; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, a servidora MAGDA DA SILVA NEVES, matrícula 662326; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Quinta-feira 28 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2943 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3648/ 3650 Portaria N 043 de 27 Março de 2019 PORTARIA 043

PORTARIA Nº 043 DE 27 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.

PORTARIA Nº 043 DE 27 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de Auxiliar de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP; Considerando que a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 663490, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Auxiliar de Infraestrutura, 40 horas, conforme Portaria nº. 149, de 21 de outubro de 2015, com lotação na sede do município; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 663490; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Quinta-feira 28 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2943 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3650/ 3651 Portaria N 044 de 27 Março de 2019 PORTARIA 044

PORTARIA Nº 044 DE 27 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.

PORTARIA Nº 044 DE 27 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI; Considerando que a servidora MARISONIA CALDAS ALMEIDA, matrícula 067361, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, conforme Portaria nº. 003F, de 02 de março de 2009, com lotação na sede do município; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI a servidora MARISONIA CALDAS ALMEIDA, matrícula 067361; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de março de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Quinta-feira 28 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2943 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3651/ 3652 Portaria N 045 de 27 Março de 2019 PORTARIA 045

PORTARIA Nº 045 DE 27 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.

PORTARIA Nº 045 DE 27 MARÇO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais; Considerando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de Assistente Social, na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU; Considerando que a servidora MAGDA DA SILVA NEVES, matrícula 662326, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Social, 40 horas, conforme Portaria nº. 171, de 01 de julho de 2014, com lotação na sede do município; RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, a servidora MAGDA DA SILVA NEVES, matrícula 662326; Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Quinta-feira 28 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2943 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3652/