{"edition": {"id": 2935, "number": 2943, "date": "2019-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b2d7bf9079b64f499a05f01a4865b552", "pdf_sha256": "5d8c84dec8541a42a2fdfa6e8efc49371378631a77e560cc680b389b433fdf92", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5d8c84dec8541a42a2fdfa6e8efc49371378631a77e560cc680b389b433fdf92", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2935/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2935/"}, "acts": [{"id": 3648, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2943", "kind": "Diario Importado", "number": "2943", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2943 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 043 De  27 Março De 2019  - Dispõe sobre remoção de \nservidora pública e dá outras providências.  \n• Portaria Nº 044 De  27 Março De 2019  - Dispõe sobre remoção de \nservidora pública e dá outras providências.  \n• Portaria Nº 045 De  27 Março De 2019  - Dispõe sobre remoção de \nservidora pública e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº 043 DE 27 MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidora \npública e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nConsiderando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de \nAuxiliar de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade - SEMOP;  \n \nConsiderando que a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, \nmatrícula 663490, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Auxiliar de Infraestrutura, \n40 horas, conforme Portaria nº. 149, de 21 de outubro de 2015, com lotação na sede do \nmunicípio;  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \npara prestar serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula \n663490;  \nArt. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de março de 2019.\n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2943\nPortarias\n\nPORTARIA Nº 044 DE 27 MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidora \npública e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nConsiderando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de \nAssistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional – SEAFI;  \n \nConsiderando que a servidora MARISONIA CALDAS ALMEIDA, matrícula \n067361, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, \nconforme Portaria nº. 003F, de 02 de março de 2009, com lotação na sede do município;  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria Municipal de Saúde – SESAU, para prestar serviços na Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI a servidora MARISONIA \nCALDAS ALMEIDA, matrícula 067361;  \n \nArt. 2º.  Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 11 de março de 2019.\n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de março de 2019.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2943\n\nPORTARIA Nº 045 DE 27 MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidora \npública e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nConsiderando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de \nAssistente Social, na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU; \n \nConsiderando que a servidora MAGDA DA SILVA NEVES, matrícula 662326, é \nservidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Social, 40 horas, conforme Portaria \nnº. 171, de 01 de julho de 2014, com lotação na sede do município;  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para prestar serviços na Secretaria \nMunicipal de Saúde – SESAU, a servidora MAGDA DA SILVA NEVES, matrícula 662326;  \n \nArt. 2º.  Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas.\n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2019.\n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2943", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3648/"}, {"id": 3650, "protocol": "", "title": "Portaria N 043 de 27 Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "043", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 043 DE 27 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \npara prestar serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade - SEMOP a servidora ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula \n663490;  \nArt. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de março de 2019.\n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2943\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3650/"}, {"id": 3651, "protocol": "", "title": "Portaria N 044 de 27 Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "044", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 044 DE 27 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.", "content": "PORTARIA Nº 044 DE 27 MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidora \npública e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nConsiderando a necessidade de servidora pública, ocupante do cargo efetiva de \nAssistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional – SEAFI;  \n \nConsiderando que a servidora MARISONIA CALDAS ALMEIDA, matrícula \n067361, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, \nconforme Portaria nº. 003F, de 02 de março de 2009, com lotação na sede do município;  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria Municipal de Saúde – SESAU, para prestar serviços na Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI a servidora MARISONIA \nCALDAS ALMEIDA, matrícula 067361;  \n \nArt. 2º.  Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 11 de março de 2019.\n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de março de 2019.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2943", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3651/"}, {"id": 3652, "protocol": "", "title": "Portaria N 045 de 27 Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "045", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 045 DE 27 MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de março de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 51JT2NMHGYK5K+AYDMZOYG\nQuinta-feira\n28 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2943", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3652/"}]}