DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2936

2928 2936 2019-03-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 31f378f781124d1299ed80ff092627e3 8e9bfa3899d03eed3cb5000701d2450db72691f2b787eaeddce104678f3a9341 8e9bfa3899d03eed3cb5000701d2450db72691f2b787eaeddce104678f3a9341 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2928/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2928/ 3639 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2936 Diario Importado 2936

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 25 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2936 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019. Tabela 1 - Balanço Orçamentário RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais SALDO RECEITAS %% (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.235.061,64 15% 11.235.061,64 15% 64.326.710,36 RECEITAS CORRENTES 63.111.772,00 63.111.772,00 11.136.441,64 18% 11.136.441,64 18% 51.975.330,36 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.063.806,00 5.063.806,00 754.728,41 15% 754.728,41 15% 4.309.077,59 Impostos 4.310.178,00 4.310.178,00 573.964,83 13% 573.964,83 13% 3.736.213,17 Taxas 753.628,00 753.628,00 180.763,58 24% 180.763,58 24% 572.864,42 CONTRIBUIÇÕES 451.500,00 451.500,00 247.919,57 55% 247.919,57 55% 203.580,43 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 451.500,00 451.500,00 247.919,57 55% 247.919,57 55% 203.580,43 RECEITA PATRIMONIAL 396.592,00 396.592,00 15.022,65 4% 15.022,65 4% 381.569,35 Valores Mobiliários 396.592,00 396.592,00 15.022,65 4% 15.022,65 4% 381.569,35 RECEITA DE SERVIÇOS 462.544,00 462.544,00 29.000,00 6% 29.000,00 6% 433.544,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 34.015,00 34.015,00 - 0% - 0% 34.015,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 428.529,00 428.529,00 29.000,00 0% 29.000,00 0% 399.529,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.465.230,00 56.465.230,00 10.076.437,77 18% 10.076.437,77 18% 46.388.792,23 Transferências da União e de suas Entidades 39.018.553,00 39.018.553,00 7.207.394,53 18% 7.207.394,53 18% 31.811.158,47 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.182.677,00 6.182.677,00 723.565,50 12% 723.565,50 12% 5.459.111,50 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.264.000,00 11.264.000,00 2.145.477,74 19% 2.145.477,74 19% 9.118.522,26 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 272.100,00 272.100,00 13.333,24 5% 13.333,24 5% 258.766,76 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.000,00 18.000,00 4.863,79 27% 4.863,79 27% 13.136,21 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.100,00 150.100,00 8.469,45 6% 8.469,45 6% 141.630,55 Demais Receitas Correntes 104.000,00 104.000,00 - 0% - 0% 104.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 12.450.000,00 12.450.000,00 98.620,00 1% 98.620,00 1% 12.351.380,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.000.000,00 3.000.000,00 - 0% - 0% 3.000.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 3.000.000,00 - 0% - 0% 3.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.450.000,00 9.450.000,00 98.620,00 1% 98.620,00 1% 9.351.380,00 Transferências da União e de suas Entidades 9.450.000,00 9.450.000,00 98.620,00 1% 98.620,00 1% 9.351.380,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0% SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.235.061,64 15% 11.235.061,64 15% 64.326.710,36 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.235.061,64 15% 11.235.061,64 15% 64.326.710,36 DÉFICIT (VI)1 TOTAL (VII) = (V + VI) 75.561.772,00 15% 11.235.061,64 15% 64.326.710,36 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 47.210.941,26 28.399.055,82 8.867.601,39 8.867.601,39 66.742.395,69 6.929.094,07 DESPESAS CORRENTES 59.861.749,00 60.476.805,30 45.498.982,83 45.498.982,83 14.977.822,47 8.563.260,38 8.563.260,38 51.913.544,92 6.699.855,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.436.325,68 34.953.320,03 32.648.209,03 32.648.209,03 2.305.111,00 5.059.183,83 5.059.183,83 29.894.136,20 4.354.629,89 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 2.000,00 - - 2.000,00 - - 2.000,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.423.423,32 25.521.485,27 12.850.773,80 12.850.773,80 12.670.711,47 3.504.076,55 3.504.076,55 22.017.408,72 2.345.225,16 Demais Despesas Correntes2 25.423.423,32 25.521.485,27 12.850.773,80 12.850.773,80 12.670.711,47 3.504.076,55 3.504.076,55 22.017.408,72 2.345.225,16 DESPESAS DE CAPITAL 15.384.464,00 14.817.632,78 1.711.958,43 1.711.958,43 13.105.674,35 304.341,01 304.341,01 14.513.291,77 229.239,02 INVESTIMENTOS 14.784.464,00 14.217.632,78 1.124.082,63 1.124.082,63 13.093.550,15 83.094,66 83.094,66 14.134.538,12 7.992,67 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 600.000,00 587.875,80 587.875,80 12.124,20 221.246,35 221.246,35 378.753,65 221.246,35 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 315.559,00 315.559,00 315.559,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 47.210.941,26 28.399.055,82 8.867.601,39 8.867.601,39 66.742.395,69 6.929.094,07 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 47.210.941,26 28.399.055,82 8.867.601,39 8.867.601,39 66.742.395,69 6.929.094,07 SUPERÁVIT (XIII) 2.367.460,25 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 47.210.941,26 8.867.601,39 11.235.061,64 6.929.094,07 RESERVA DO RPPS NOTA: (a) (b) (c) 75.561.772,00 11.235.061,64 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. 2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados. 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despe sa empenhada no último bimestre. Relatório Resumido da Execução Orçamentária Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2936 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimest re % No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 47.210.941,26 100% 28.399.055,82 8.867.601,39 8.867.601,39 100% 66.732.395,69 LEGISLATIVA 3.397.161,00 3.397.161,00 - - 0% 3.397.161,00 - - 0% 3.397.161,00 Ação Legislativa 3.397.161,00 3.397.161,00 - - 0% 3.397.161,00 - - 0% 3.397.161,00 ADMINISTRAÇÃO 5.021.837,00 5.359.896,04 4.740.995,37 4.740.995,37 10% 618.900,67 1.000.568,85 1.000.568,85 11% 4.359.327,19 Administração Geral 5.021.837,00 5.359.896,04 4.740.995,37 4.740.995,37 10% 618.900,67 1.000.568,85 1.000.568,85 11% 4.359.327,19 SEGURANÇA PÚBLICA 852.000,00 855.894,33 725.736,88 725.736,88 2% 130.157,45 188.857,51 188.857,51 2% 667.036,82 Defesa Civil 40.000,00 20.312,00 - - 0% 20.312,00 - - 0% 20.312,00 Policiamento 812.000,00 835.582,33 725.736,88 725.736,88 2% 109.845,45 188.857,51 188.857,51 2% 646.724,82 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.050.075,25 1.945.444,42 1.307.361,34 1.307.361,34 3% 638.083,08 207.284,80 207.284,80 2% 1.738.159,62 Assistência Comunitária 1.174.932,00 1.175.842,51 692.815,24 692.815,24 1% 483.027,27 126.366,40 126.366,40 1% 1.049.476,11 Assistência a Crianca e ao Adolescente 262.103,25 264.059,40 217.895,78 217.895,78 0% 46.163,62 34.100,82 34.100,82 0% 229.958,58 Administração Geral 613.040,00 505.542,51 396.650,32 396.650,32 1% 108.892,19 46.817,58 46.817,58 1% 458.724,93 SAÚDE 18.255.814,00 18.255.814,00 12.613.933,69 12.613.933,69 27% 5.641.880,31 2.683.701,18 2.683.701,18 30% 15.572.112,82 Suporte Profilático e Terapêutico 330.000,00 345.269,00 29.119,00 29.119,00 0% 316.150,00 26.669,00 26.669,00 0% 318.600,00 Vigilância Sanitária 130.000,00 130.000,00 117.000,00 117.000,00 0% 13.000,00 9.444,54 9.444,54 0% 120.555,46 Vigilância Epidemiológica 189.000,00 190.129,71 156.024,79 156.024,79 0% 34.104,92 29.678,82 29.678,82 0% 160.450,89 Administração Geral 2.059.500,00 1.990.291,83 1.812.352,03 1.812.352,03 4% 177.939,80 357.352,90 357.352,90 4% 1.632.938,93 Atenção Básica 7.015.100,00 6.855.505,42 4.927.885,98 4.927.885,98 10% 1.927.619,44 1.000.882,73 1.000.882,73 11% 5.854.622,69 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.532.214,00 8.744.618,04 5.571.551,89 5.571.551,89 12% 3.173.066,15 1.259.673,19 1.259.673,19 14% 7.484.944,85 EDUCAÇÃO 22.871.293,75 22.774.205,22 17.584.307,66 17.584.307,66 37% 5.189.897,56 2.464.919,86 2.464.919,86 28% 20.309.285,36 Ensino Fundamental 13.386.220,00 13.580.827,19 10.942.056,00 10.942.056,00 23% 2.638.771,19 1.468.374,12 1.468.374,12 17% 12.112.453,07 Ensino Superior 80.000,00 60.184,30 4.447,75 4.447,75 0% 55.736,55 828,16 828,16 0% 59.356,14 Educação Infantil 6.211.425,75 6.019.300,32 4.899.534,29 4.899.534,29 10% 1.119.766,03 638.842,46 638.842,46 7% 5.380.457,86 Educação de Jovens e Adultos 588.000,00 590.000,00 465.000,00 465.000,00 1% 125.000,00 55.943,94 55.943,94 1% 534.056,06 Educação Especial 20.000,00 20.000,00 - - 0% 20.000,00 - - 0% 20.000,00 Administração Geral 1.470.000,00 1.473.827,55 1.106.091,00 1.106.091,00 2% 367.736,55 188.717,19 188.717,19 2% 1.285.110,36 Demais Subfunções 1.115.648,00 1.030.065,86 167.178,62 167.178,62 0% 862.887,24 112.213,99 112.213,99 1% 917.851,87 CULTURA 2.509.450,00 2.459.450,00 440.325,26 440.325,26 1% 2.019.124,74 882,80 882,80 0% 2.458.567,20 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 55.000,00 11.700,00 - - 0% 11.700,00 - - 0% 11.700,00 Difusão Cultural 2.454.450,00 2.447.750,00 440.325,26 440.325,26 1% 2.007.424,74 882,80 882,80 0% 2.446.867,20 URBANISMO 14.711.592,00 14.320.206,03 7.028.757,57 7.028.757,57 15% 7.291.448,46 1.753.987,05 1.753.987,05 20% 12.566.218,98 Abastecimento 206.000,00 221.440,58 171.310,79 171.310,79 0% 50.129,79 78.246,05 78.246,05 1% 143.194,53 Energia Elétrica 910.000,00 945.465,23 775.354,93 775.354,93 2% 170.110,30 243.500,11 243.500,11 3% 701.965,12 Serviços Urbanos 2.635.000,00 2.175.580,10 1.827.761,61 1.827.761,61 4% 347.818,49 718.602,56 718.602,56 8% 1.456.977,54 Administração Geral 3.125.000,00 3.102.641,86 2.849.536,94 2.849.536,94 6% 253.104,92 465.454,98 465.454,98 5% 2.637.186,88 Infraestrutura Urbana 7.835.592,00 7.875.078,26 1.404.793,30 1.404.793,30 3% 6.470.284,96 248.183,35 248.183,35 3% 7.626.894,91 HABITAÇÃO 60.000,00 10.000,00 - - 0% 10.000,00 - - 0% - Administração Geral 60.000,00 10.000,00 - - 0% 10.000,00 - - 0% - SANEAMENTO 2.250.000,00 2.250.000,00 - - 0% 2.250.000,00 - - 0% 2.250.000,00 Saneamento Básico Rural 750.000,00 750.000,00 - - 0% 750.000,00 - - 0% 750.000,00 Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 1.500.000,00 - - 0% 1.500.000,00 - - 0% 1.500.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 953.300,00 910.618,55 509.590,01 509.590,01 1% 401.028,54 98.377,30 98.377,30 1% 812.241,25 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 20.000,00 100,00 100,00 0% 19.900,00 - - 0% 20.000,00 Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00 - - 0% 30.000,00 - - 0% 30.000,00 Recuperação de Áreas Degradadas 20.000,00 20.000,00 - - 0% 20.000,00 - - 0% 20.000,00 Demais Subfunções 843.300,00 840.618,55 509.490,01 509.490,01 1% 331.128,54 98.377,30 98.377,30 1% 742.241,25 TRANSPORTE 390.000,00 882.369,49 526.565,44 526.565,44 1% 355.804,05 2.681,93 2.681,93 0% 879.687,56 Transporte Rodoviário 305.000,00 305.000,00 - - 0% 305.000,00 - - 0% 305.000,00 Demais Subfunções 85.000,00 577.369,49 526.565,44 526.565,44 1% 50.804,05 2.681,93 2.681,93 0% 574.687,56 DESPORTO E LAZER 137.000,00 97.000,00 10.802,24 10.802,24 0% 86.197,76 1.972,54 1.972,54 0% 95.027,46 Desporto Comunitário 72.000,00 67.000,00 10.302,24 10.302,24 0% 56.697,76 1.837,54 1.837,54 0% 65.162,46 Lazer 65.000,00 30.000,00 500,00 500,00 0% 29.500,00 135,00 135,00 0% 29.865,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.786.690,00 1.776.379,00 1.722.565,80 1.722.565,80 4% 53.813,20 464.367,57 464.367,57 5% 1.312.011,43 Serviço da Dívida Interna 602.000,00 602.000,00 587.875,80 587.875,80 1% 14.124,20 221.246,35 221.246,35 2% 380.753,65 Outros Encargos Especiais 1.184.690,00 1.174.379,00 1.134.690,00 1.134.690,00 2% 39.689,00 243.121,22 243.121,22 3% 931.257,78 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 315.559,00 - 315.559,00 - 315.559,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - 0% - - - 0% - TOTAL (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 47.210.941,26 100% 28.399.055,82 8.867.601,39 8.867.601,39 100% 66.732.395,69 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2936 Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO 12 MESES) 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 5.210.724,01 5.077.568,49 7.009.957,11 5.385.453,21 6.071.974,27 5.423.581,84 4.950.887,19 5.385.712,31 5.439.267,97 9.296.249,19 6.021.192,85 6.401.200,44 71.673.768,88 69.537.932,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 245.289,00 375.610,81 536.279,89 289.216,12 433.932,28 326.347,52 339.194,92 431.810,50 447.431,55 1.182.680,61 284.787,00 469.941,41 5.362.521,61 5.063.806,00 IPTU 26.376,70 20.013,85 16.606,43 13.817,20 12.071,76 14.306,86 7.810,97 14.529,51 153.879,12 323.468,10 53.628,69 26.029,29 682.538,48 516.600,00 ISS 151.537,06 209.054,02 201.650,83 165.252,05 279.558,18 192.397,38 197.432,05 225.396,71 162.904,83 321.372,51 175.622,84 257.091,52 2.539.269,98 2.707.950,00 ITBI 19.065,82 41.258,55 40.815,00 18.600,00 28.966,19 8.812,24 17.880,00 48.220,95 37.223,39 54.114,55 19.492,69 14.700,00 349.149,38 397.688,00 IRRF 8.134,90 18.196,21 164.457,59 15.585,77 86.075,22 16.095,05 22.046,32 76.353,63 59.815,77 361.049,98 12.015,32 15.384,48 855.210,24 687.940,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 40.174,52 87.088,18 112.750,04 75.961,10 27.260,93 94.735,99 94.025,58 67.309,70 33.608,44 122.675,47 24.027,46 156.736,12 936.353,53 753.628,00 Contribuições 34.825,40 34.888,30 69.122,16 36.550,60 79.710,92 102.333,02 113.625,94 111.311,45 - 238.236,72 106.123,31 141.796,26 1.068.524,08 451.500,00 Receita Patrimonial 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 120.133,82 396.592,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 120.133,82 396.592,00 Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços 65.582,34 31.160,08 34.250,00 49.448,33 56.136,36 70.260,03 35.000,00 14.734,82 57.317,75 - - 29.000,00 442.889,71 462.544,00 Transferências Correntes 4.849.013,11 4.614.689,52 6.339.586,98 4.998.844,03 5.489.533,14 4.909.097,46 4.441.217,83 4.805.888,04 4.923.089,31 7.863.265,50 5.615.309,90 5.747.079,52 64.596.614,34 62.891.390,00 Cota-Parte do FPM 1.918.675,96 2.011.669,23 2.468.806,87 2.310.802,71 2.661.240,86 1.979.414,88 1.492.876,21 1.695.897,69 2.130.249,23 3.727.950,58 2.642.534,23 2.902.665,64 27.942.784,09 27.451.445,00 Cota-Parte do ICMS 380.983,47 369.876,32 476.591,79 388.882,12 502.117,17 403.101,04 472.313,45 545.523,25 413.931,30 797.778,44 325.642,80 411.936,64 5.488.677,79 5.710.000,00 Cota-Parte do IPVA 63.173,28 71.085,46 114.705,95 105.318,98 151.990,19 135.681,75 107.178,71 145.306,31 90.292,34 94.292,10 90.104,20 55.013,07 1.224.142,34 1.092.000,00 Cota-Parte do ITR 12,38 - 124,19 284,93 109,18 199,70 2.425,52 11.403,49 4.707,72 1.074,67 1.056,52 806,40 22.204,70 30.000,00 Transferências da LC 87/1996 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 - - 14.240,40 22.000,00 Transferências da LC 61/1989 3.418,11 3.649,28 3.719,20 4.084,18 3.436,97 3.717,14 3.716,63 3.772,34 3.621,67 4.363,98 3.454,90 3.657,21 44.611,61 76.800,00 Transferências do FUNDEB 1.170.557,25 898.478,83 1.892.973,33 1.271.474,59 1.155.864,35 1.341.235,77 1.211.925,52 1.356.713,10 1.256.052,70 1.826.602,75 984.991,17 1.160.486,57 15.527.355,93 11.264.000,00 Outras Transferências Correntes 1.310.768,62 1.258.506,36 1.381.241,61 916.572,48 1.013.350,38 1.044.323,14 1.149.357,75 1.045.847,82 1.022.810,31 1.409.778,94 1.567.526,08 1.212.513,99 14.332.597,48 17.245.145,00 Outras Receitas Correntes 1.717,29 9.288,61 18.600,25 - 578,80 4.260,87 13.221,91 13.562,61 4.260,87 4.260,87 8.298,59 5.034,65 83.085,32 272.100,00 DEDUÇÕES (II) 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.932,59 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 6.496.069,90 6.426.160,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.932,59 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 6.496.069,90 6.426.160,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.737.870,34 4.586.757,61 6.397.626,66 4.824.110,81 5.627.041,68 4.919.617,70 4.535.643,72 4.905.801,49 4.911.147,15 8.595.640,18 5.409.325,43 5.727.116,21 65.177.698,98 63.111.772,00 NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2019 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO DE 2019 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2936 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) 62.649.228,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.063.806,00 IPTU 516.600,00 ISS 2.707.950,00 ITBI 397.688,00 IRRF 687.940,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 753.628,00 Contribuições 451.500,00 Receita Patrimonial 396.592,00 Aplicações Financeiras (II) 396.592,00 Outras Receitas Patrimoniais - Transferências Correntes 56.465.230,00 Cota-Parte do FPM 22.411.445,00 Cota-Parte do ICMS 4.568.000,00 Cota-Parte do IPVA 873.600,00 Cota-Parte do ITR 24.000,00 Transferências da LC 87/1996 17.600,00 Transferências da LC 61/1989 61.440,00 Transferências do FUNDEB 16.530.800,00 Outras Transferências Correntes 11.978.345,00 Demais Receitas Correntes 272.100,00 Outras Receitas Financeiras (III) 168.100,00 Receitas Correntes Restantes 104.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 62.084.536,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 12.450.000,00 Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00 Transferências de Capital 9.450.000,00 Convênios - Outras Transferências de Capital 9.450.000,00 - Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 9.450.000,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 71.534.536,00 LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 60.476.805,30 45.498.982,83 8.563.260,38 6.699.855,05 - - - Pessoal e Encargos Sociais 34.953.320,03 32.648.209,03 5.059.183,83 4.354.629,89 - Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.000,00 - - - Outras Despesas Correntes 25.521.485,27 12.850.773,80 3.504.076,55 2.345.225,16 - - - DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 60.474.805,30 45.498.982,83 8.563.260,38 6.699.855,05 - - - DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 14.817.632,78 1.711.958,43 304.341,01 229.239,02 - - - Investimentos 14.217.632,78 1.124.082,63 83.094,66 7.992,67 - - - Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida (XX) 600.000,00 587.875,80 221.246,35 221.246,35 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 14.217.632,78 1.124.082,63 83.094,66 7.992,67 - - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 315.559,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 75.007.997,08 46.623.065,46 8.646.355,04 6.707.847,72 - - - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 4.371.238,03 Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 15.022,65 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 221.246,35 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 51.673.614,22 51.452.367,87 DEDUÇÕES (XXIX) 2.491.539,45 6.057.535,34 Disponibilidade de Caixa 2.158.050,84 6.001.160,92 Disponibilidade de Caixa Bruta 4.842.960,88 6.177.636,89 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.684.910,04 176.475,97 Demais Haveres Financeiros 333.488,61 56.374,42 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 49.182.074,77 45.394.832,53 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.787.242,24 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO 11.107.441,64 754.728,41 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o Bimestre/ 2019 ABAIXO DA LINHA SALDO Em 31/Dez/2018 Até o 1º Bimestre de 2019 (a) (b) PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2019 RECEITAS REALIZADAS (a) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 79.657,98 432.714,36 34.192,69 27.399,80 476.174,14 VALOR INCORRIDO 4.165.014,33 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE 507.320,79- ACIMA DA LINHA DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2019 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 180.763,58 247.919,57 15.022,65 15.022,65 - 10.076.437,77 4.436.159,95 116.093,95 1.490,35 - 7.112,11 - 11.079.085,75 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE 3.367.036,37 1.558.481,44 13.333,24 13.333,24 - 590.063,60 - - 11.079.085,75 - Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2936 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.508.434,07 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) OUTROS AJUSTES (XXXV) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + 1.278.808,17 RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 1.485.031,87 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. NOTA: RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2019 2018 2019 2018 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 476.174,14 RESULTADO NOMINAL No Bimestre (VIc -VIb) VALOR META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -507.320,79 Nota: Até o Bimestre/ 2019 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA QUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF) RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2019 2018 PERÍODO DE REFERÊNCIA FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. Até o Bimestre (VIc - VIa) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A Em 2019 Em 2018 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2936 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais PODER/ÓRGÃO Em Em Exercícios Exercícios Anteriores Anteriores ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k ) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 161.877,18 ########## 2.508.434,07 - 176.475,97 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 176.515,97 PODER EXECUTIVO 161.877,18 ########## 2.508.434,07 - 176.475,97 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 176.515,97 PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - - Tribunal de Contas do Município - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 161.877,18 ########## 2.508.434,07 - 176.475,97 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 176.515,97 NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro de 2018 Em 31 de dezembro de 2018 Pagos Cancelados Saldo Inscritos Inscritos PagosLiquidados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2936 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 4.310.178,00 4.310.178,00 573.964,83 13% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 516.600,00 516.600,00 79.657,98 15% 1.1.1- IPTU 246.100,00 246.100,00 29.838,13 12% 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 270.500,00 270.500,00 49.819,85 18% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 397.688,00 397.688,00 34.192,69 9% 1.2.1- ITBI 389.688,00 389.688,00 34.192,69 9% 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 8.000,00 8.000,00 - 0% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.707.950,00 2.707.950,00 432.714,36 16% 1.3.1- ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 430.012,72 16% 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.750,00 15.750,00 2.701,64 17% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 687.940,00 687.940,00 27.399,80 4% 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0% 1.5.1- ITR - - - 0% 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0% 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34.382.245,00 34.382.245,00 6.436.871,61 19% 2.1- Cota-Parte FPM 27.451.445,00 27.451.445,00 5.545.199,87 20% 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.200.000,00 25.200.000,00 5.545.199,87 22% 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.115.625,00 1.115.625,00 - 0% 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.135.820,00 1.135.820,00 - 0% 2.2- Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 737.579,44 13% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 22.000,00 22.000,00 - 0% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 7.112,11 9% 2.5- Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 1.862,92 6% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 145.117,27 13% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0% 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 38.692.423,00 38.692.423,00 7.010.836,44 18% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO % (c) = (b/a)x100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 2.000,00 2.000,00 148,78 0,07 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.914.548,00 1.914.548,00 228.575,56 0,12 5.1- Transferências do Salário-Educação 630.000,00 630.000,00 134.484,84 0,21 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.800,00 16.800,00 - - 5.3- Transferências Diretas - PNAE 707.648,00 707.648,00 50.856,60 0,07 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 506.100,00 506.100,00 42.027,51 0,08 5.5- Outras Transferências do FNDE 21.000,00 21.000,00 - - 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 33.000,00 33.000,00 1.206,61 - 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 162.000,00 162.000,00 17,50 0,00 6.1- Transferências de Convênios 160.000,00 160.000,00 - - 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 2.000,00 2.000,00 17,50 0,01 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.078.548,00 2.078.548,00 228.741,84 0,11 RECEITAS DO FUNDEB % (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.426.160,00 6.426.160,00 1.285.951,65 0,20 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 5.040.000,00 5.040.000,00 1.109.039,92 0,22 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.142.000,00 1.142.000,00 147.515,84 0,13 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.400,00 4.400,00 - - 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 15.360,00 15.360,00 - - 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 372,57 0,06 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 218.400,00 218.400,00 29.023,32 0,13 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.640.800,00 16.640.800,00 3.370.452,59 0,20 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.264.000,00 11.264.000,00 2.145.477,74 0,19 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.266.800,00 5.266.800,00 1.221.558,63 0,23 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 110.000,00 110.000,00 3.416,22 0,03 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.837.840,00 4.837.840,00 859.526,09 0,18 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.984.480,00 9.984.480,00 9.984.480,00 100% 1.290.881,22 13% 13.1- Com Educação Infantil 3.084.480,00 3.084.480,00 3.084.480,00 100% 378.880,28 12% 13.2- Com Ensino Fundamental 6.900.000,00 6.900.000,00 6.900.000,00 100% 912.000,94 13% 14- OUTRAS DESPESAS 6.656.320,00 6.656.320,00 5.222.859,19 78% 663.495,69 10% 14.1- Com Educação Infantil 1.919.000,00 1.819.000,00 1.675.344,00 92% 229.827,38 13% 14.2- Com Ensino Fundamental 4.737.320,00 4.837.320,00 3.547.515,19 73% 433.668,31 9% 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 16.640.800,00 16.640.800,00 15.207.339,19 91% 1.954.376,91 12% - 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% - 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) - 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 1.954.376,91 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 38,30 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 61,70 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO > 2 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB VALOR (a) (b) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2936 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.599.425,75 5.473.162,32 4.899.534,29 0,90 638.842,46 0,12 22.1 - Creche 5.599.425,75 5.473.162,32 4.899.534,29 0,90 638.842,46 0,12 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.003.480,00 4.903.480,00 4.759.824,00 0,97 608.707,66 0,12 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 595.945,75 569.682,32 139.710,29 0,25 30.134,80 0,05 22.2 - Pré-escola - - - - - - 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - 23- ENSINO FUNDAMENTAL 14.290.320,00 14.416.583,43 12.037.590,81 0,83 1.644.781,23 0,11 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.637.320,00 11.737.320,00 10.447.515,19 0,89 1.345.669,25 0,11 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.653.000,00 2.679.263,43 1.590.075,62 0,59 299.111,98 0,11 24- ENSINO MÉDIO - - 25- ENSINO SUPERIOR - - 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - 27- OUTRAS - - 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.889.745,75 19.889.745,75 16.937.125,10 0,85 2.283.623,69 0,11 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 859.526,09 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.221.558,63 3.416,22 2.084.500,94 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 199.122,75 2,84 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 633.000,00 633.000,00 174.921,66 28% 52.591,99 8% 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.348.548,00 2.251.459,47 472.260,90 21% 128.704,18 6% 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.981.548,00 2.884.459,47 647.182,56 22% 181.296,17 6% 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.871.293,75 22.774.205,22 17.584.307,66 77% 2.464.919,86 11% RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - - 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.367.036,37 134.484,84 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE - - 48.1 Orçamento do Exercício - - 48.2 Restos a Pagar - - 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.416,22 - 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.370.452,59 134.484,84 51- (+) Ajustes - - 51.1 Retenções - 51.2 Conciliação Bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 3.370.452,59 134.484,84 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. - 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Uni ão recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (j) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 9 - Ano VII - Nº 2936 RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA SALDO (a) (c) = (a-b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - Receita de Alienação de Bens Móveis - - - Receita de Alienação de Bens Imóveis DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) (h) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - Investimentos - - - Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos 2.017 SALDO ATUAL (i) (k) = (IIIi + IIIj) VALOR (III) - - MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO - RECEITAS RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.018 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. NOTA: Anexo 11 - Alienação Ativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 10 - Ano VII - Nº 2936 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 4.310.178,00 4.310.178,00 573.964,83 13% Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 246.100,00 246.100,00 29.838,13 12% Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 389.688,00 389.688,00 34.192,69 9% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 430.012,72 16% Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 687.940,00 687.940,00 27.399,80 4% Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0% Multas, Juros de Mora e Outros En cargos dos Impostos 18.450,00 18.450,00 4.330,86 0% Dívida Ativa dos Impostos 198.100,00 198.100,00 30.022,57 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 77.700,00 77.700,00 18.168,06 0% RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 32.130.800,00 32.130.800,00 6.436.871,61 20% Cota-Parte FPM 25.200.000,00 25.200.000,00 5.545.199,87 22% Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 1.862,92 6% Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 145.117,27 13% Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 737.579,44 13% Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 7.112,11 9% Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 22.000,00 22.000,00 - 0% Desoneração ICMS (LC 87/96) 22.000,00 22.000,00 - 0% Outras 0% TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 36.440.978,00 36.440.978,00 7.010.836,44 19% PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 4.911.860,00 4.911.860,00 605.451,78 12% Provenientes da União 4.653.110,00 4.653.110,00 605.451,78 13% Provenientes dos Estados 258.750,00 258.750,00 - 0% Provenientes de Outros Municípios 0% Outras Receitas do SUS 0% TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0% TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 4.911.860,00 4.911.860,00 605.451,78 12% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 DESPESAS CORRENTES 14.703.814,00 14.976.359,04 12.568.892,89 84% 2.656.101,18 18% Pessoal e Encargos Sociais 8.999.823,68 9.191.269,64 9.191.269,64 100% 1.538.723,49 17% Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0% Outras Despesas Correntes 5.703.990,32 5.785.089,40 3.377.623,25 58% 1.117.377,69 19% DESPESAS DE CAPITAL 3.552.000,00 3.279.454,96 45.040,80 1% 27.600,00 1% Investimentos 3.552.000,00 3.279.454,96 45.040,80 1% 27.600,00 1% Inversões Financeiras - - - 0% - 0% Amortização da Dívida - - - 0% - 0% TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 18.255.814,00 18.255.814,00 12.613.933,69 69% 2.683.701,18 15% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 11.787.914,00 11.787.914,00 6.715.117,37 53% 1.439.612,76 54% Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 11.785.914,00 11.785.914,00 6.715.117,37 53% 1.439.612,76 54% Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 2.000,00 2.000,00 - 0% - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - 0% DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 11.787.914,00 11.787.914,00 6.715.117,37 53% 1.439.612,76 54% TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 6.467.900,00 6.467.900,00 5.898.816,32 16% 1.244.088,42 -39% 17,75% 192.462,95 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 6 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d) (d/c) x 100 RECEITAS REALIZADAS MUNICI/g437PIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 11 - Ano VII - Nº 2936 Inscritos em <Exercício de Referência - 4> Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> ... Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Total (VIII) Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> ... Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100 Atenção Básica 330.000,00 345.269,00 29.119,00 0% 26.669,00 1% Assistência Hospitalar e Ambulatorial 130.000,00 130.000,00 117.000,00 9.444,54 Suporte Profilático e Terapêutico 189.000,00 190.129,71 156.024,79 29.678,82 Vigilância Sanitária 2.059.500,00 1.990.291,83 1.812.352,03 14% 357.352,90 13% Vigilância Epidemiológica 7.015.100,00 6.855.505,42 4.927.885,98 1.000.882,73 Outras Subfunções 8.532.214,00 8.744.618,04 5.571.551,89 44% 1.259.673,19 47% TOTAL 18.255.814,00 18.255.814,00 12.613.933,69 100% 2.683.701,18 100% FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelec ido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do ex ercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Total (IX) DESPESAS EMPENHADAS Saldo Inicial PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE DESPESAS LIQUIDADAS CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Inscritos em <Exercício de Referência> Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 LIMITE NÃO CUMPRIDO A PAGARPAGOS Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (j) ... Total CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 12 - Ano VII - Nº 2936 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 6.929.094,07 Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Meta Fixada no Resultado Apurado RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Nominal 507.320,79- 3.787.242,24 -747% Resultado Primário 476.174,14 4.371.238,03 918% Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.684.910,04 - 2.508.434,07 176.475,97 Poder Executivo 2.684.910,04 - 2.508.434,07 176.475,97 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 154.455,13 - 154.415,13 40,00 Poder Executivo 154.455,13 - 154.415,13 40,00 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 2.839.365,17 - 2.662.849,20 176.515,97 Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 199.122,75 25% 2,84 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.290.881,22 60% 38,30 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercí cio 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - - Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - Valor apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.244.088,42 15% 17,75% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Até o Bimestre 75.561.772,00 75.561.772,00 11.235.061,64 - 65.177.698,98 75.561.772,00 75.609.997,08 47.210.941,26 8.867.601,39 2.367.460,25 Até o Bimestre 47.210.941,26 8.867.601,39 Até o Bimestre RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Até o Bimestre % em Relação à Meta (b/a) Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado no Exercício Corrente FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 19/03/2018, às 23:01:08. Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IIOEMOZ/XGTCXVA20HX8+Q Segunda-feira 25 de Março de 2019 13 - Ano VII - Nº 2936 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3639/