<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>2926</id>
    <number>2934</number>
    <date>2019-03-22</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>515d2d49ed214462908643629fa0a1c8</validation_code>
    <pdf_sha256>23636bd88b2d7216dab776245c2fa7d161785d0d6d9337fc9eaec588a31c9b23</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>23636bd88b2d7216dab776245c2fa7d161785d0d6d9337fc9eaec588a31c9b23</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2926/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2926/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>3637</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2934</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2934</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 22 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2934
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 Republicação com Correção do Termo de Ratificação: Inexigibilidade 
FMS 002/2019 -  Objeto: Aquisição de reagentes para equipamento de 
hematologia pertencente ao fundo Municipal de Saúde de Amargosa. 
 Termo de Aditamento Processo: 095/2019 15º Termo de Aditamento 
ao Contrato 215/2019  – Contratada: Transtop Locação de Veículos e 
Máquinas Ltda.

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 002/2019* 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMS N° 039/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 002/2019, para AQUISIÇÃO DE 
REAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
AMARGOSA, junto à empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA (CNPJ 61.485.900/0007-56),  Com valor 
global de R$ 72.490,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da 
lei. 
Amargosa-Ba, 18/03/2019. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Republicado por conter erro 
 
 
 
 
 
Licitações
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG
Sexta-feira
22 de Março de 2019
2 - Ano VII - Nº 2934

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 095/2019; Espécie: 15º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2019, 
firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 40 dias; Fundamento Legal: art. 
57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento. 
 
Atos Administrativos
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG
Sexta-feira
22 de Março de 2019
3 - Ano VII - Nº 2934</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3637/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>