{"edition": {"id": 2926, "number": 2934, "date": "2019-03-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "515d2d49ed214462908643629fa0a1c8", "pdf_sha256": "23636bd88b2d7216dab776245c2fa7d161785d0d6d9337fc9eaec588a31c9b23", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "23636bd88b2d7216dab776245c2fa7d161785d0d6d9337fc9eaec588a31c9b23", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2926/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2926/"}, "acts": [{"id": 3637, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2934", "kind": "Diario Importado", "number": "2934", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2934\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Republicação com Correção do Termo de Ratificação: Inexigibilidade \nFMS 002/2019 -  Objeto: Aquisição de reagentes para equipamento de \nhematologia pertencente ao fundo Municipal de Saúde de Amargosa. \n Termo de Aditamento Processo: 095/2019 15º Termo de Aditamento \nao Contrato 215/2019  – Contratada: Transtop Locação de Veículos e \nMáquinas Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 002/2019* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 039/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 002/2019, para AQUISIÇÃO DE \nREAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, junto à empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA (CNPJ 61.485.900/0007-56),  Com valor \nglobal de R$ 72.490,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 18/03/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \n \n \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG\nSexta-feira\n22 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2934\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 095/2019; Espécie: 15º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2019, \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 40 dias; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento. \n \nAtos Administrativos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EBMZ/WSAICE+UEN0JY2KAG\nSexta-feira\n22 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2934", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3637/"}]}