<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>2923</id>
    <number>2931</number>
    <date>2019-03-22</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>5c7b06a8551642b0b7c62fd7ec4e28ae</validation_code>
    <pdf_sha256>529757d080f7b3e098f0689ab2271ada7cfaec4519297774c72829184c7a9b68</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>529757d080f7b3e098f0689ab2271ada7cfaec4519297774c72829184c7a9b68</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2923/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2923/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>3631</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2931</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2931</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ID+PGH2ML+FFF1OKZELRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ID+PGH2ML+FFF1OKZELRG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 22 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2931 
 
Prefeitura Municipal de  
Amargosa publica: 
 
 
 
• Adjudicação/Homologação Tomada d e Preços Nº 002/2019 Processo 
Administrativo Nº 009/2019 - Contratação de Empresa Especializada 
Para Execução de Obras  de Pavimentação em Paralelepípedos Com 
Drenagem Pluvial no Mu nicípio, em Aplicação de Recursos do Cont rato 
de Repasse Nº 1054671-36 - SICONV 869100, Firmado Entre o Ministério 
das Cidades, Representada Pela C aixa Econômica Federal e a Prefeitura 
Municipal de Amargosa, Através do  Menor Preço, Empreitada Por P reço 
Global.

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 
Tel.: 75-3634-3977 
 
 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em 
paralelepípedos com drenagem pluvial no município, em aplicação de recursos do contrato de repasse 
nº 1054671-36 - SICONV 869100, firmado entre o Ministério das Cidades, representada pela Caixa 
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa, através do menor preço, empreitada por 
preço global. 
 
 
 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 009/2019, Tomada de 
Preços nº 002/2019, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obras 
de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município, em aplicação de 
recursos do contrato de repasse nº 1054671-36 - SICONV 869100, firmado entre o Ministério 
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de 
Amargosa, através do menor preço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu 
a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após 
julgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa ACISA 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 10.772.765/0001-01,
 como 
valor R$ 364.161,53 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e cinquenta 
e seis centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do 
Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do 
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. 
 
Registre-se. Publique-se. 
 
Amargosa/BA, 22 de março de 2019. 
 
 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior 
Prefeito Municipal 
 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ID+PGH2ML+FFF1OKZELRG
Sexta-feira
22 de Março de 2019
2 - Ano VII - Nº 2931
Homologações/Adjudicações</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3631/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>