{"edition": {"id": 2923, "number": 2931, "date": "2019-03-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5c7b06a8551642b0b7c62fd7ec4e28ae", "pdf_sha256": "529757d080f7b3e098f0689ab2271ada7cfaec4519297774c72829184c7a9b68", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "529757d080f7b3e098f0689ab2271ada7cfaec4519297774c72829184c7a9b68", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2923/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2923/"}, "acts": [{"id": 3631, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2931", "kind": "Diario Importado", "number": "2931", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ID+PGH2ML+FFF1OKZELRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ID+PGH2ML+FFF1OKZELRG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 22 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2931 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Adjudicação/Homologação Tomada d e Preços Nº 002/2019 Processo \nAdministrativo Nº 009/2019 - Contratação de Empresa Especializada \nPara Execução de Obras  de Pavimentação em Paralelepípedos Com \nDrenagem Pluvial no Mu nicípio, em Aplicação de Recursos do Cont rato \nde Repasse Nº 1054671-36 - SICONV 869100, Firmado Entre o Ministério \ndas Cidades, Representada Pela C aixa Econômica Federal e a Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, Através do  Menor Preço, Empreitada Por P reço \nGlobal.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em \nparalelepípedos com drenagem pluvial no município, em aplicação de recursos do contrato de repasse \nnº 1054671-36 - SICONV 869100, firmado entre o Ministério das Cidades, representada pela Caixa \nEconômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa, através do menor preço, empreitada por \npreço global. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 009/2019, Tomada de \nPreços nº 002/2019, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obras \nde pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município, em aplicação de \nrecursos do contrato de repasse nº 1054671-36 - SICONV 869100, firmado entre o Ministério \ndas Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de \nAmargosa, através do menor preço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu \na todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, após \njulgado recurso, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 10.772.765/0001-01,\n como \nvalor R$ 364.161,53 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e cinquenta \ne seis centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de \nLicitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do \nEdital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 22 de março de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1ID+PGH2ML+FFF1OKZELRG\nSexta-feira\n22 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2931\nHomologações/Adjudicações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3631/"}]}