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    <date>2019-03-21</date>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2930</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 21 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2930
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
x Portaria nº. 039 de 21 de março de 2019 - Concede licença prêmio ao 
servidor Sr. Gildásio Batista e dá outras providências.  
x Portaria nº. 040 de 21 de março de 2019-  Dispõe sobre exoneração da 
Servidora Sra. Tatiane dos Santos Campos.  
x Portaria nº. 041 de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração da 
Servidora Sra. Thiala Maria Carneiro de Almeida.

PORTARIA Nº. 039 DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
 
Concede licença prêmio ao servidor 
Sr. Gildásio Batista e dá outras 
providências. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE:  
 
 
Art. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. GILDÁSIO BATISTA, 
Agente de Infraestrutura - Podador, matrícula nº 1561, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2019 
e findará em 30 de junho de 2019. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G
Quinta-feira
21 de Março de 2019
2 - Ano VII - Nº 2930
Portarias

PORTARIA Nº. 040 DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
 
 
Dispõe sobre exoneração da Servidora 
Sra. Tatiane dos Santos Campos. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. TATIANE DOS SANTOS 
CAMPOS, matrícula 068973, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso 
público, conforme edital nº 001/2012 de 27 de fevereiro 2012. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
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Quinta-feira
21 de Março de 2019
3 - Ano VII - Nº 2930

PORTARIA Nº. 041 DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
 
 
Dispõe sobre exoneração da Servidora 
Sra. Thiala Maria Carneiro de 
Almeida. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. THIALA MARIA CARNEIRO 
DE ALMEIDA, matrícula 663937, do cargo de Enfermeira, habilitada em concurso público, 
nomeada pela Portaria nº 070 de 27 de abril de 2016. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 08 de março de 2019. 
 
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Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
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Quinta-feira
21 de Março de 2019
4 - Ano VII - Nº 2930</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3630/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3632</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 039 de 21 de Março de 2019</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>039</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 039 DE 21 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 039 DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
 
Concede licença prêmio ao servidor 
Sr. Gildásio Batista e dá outras 
providências. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE:  
 
 
Art. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. GILDÁSIO BATISTA, 
Agente de Infraestrutura - Podador, matrícula nº 1561, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2019 
e findará em 30 de junho de 2019. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
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Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Quinta-feira
21 de Março de 2019
2 - Ano VII - Nº 2930
Portarias</content>
      <publication_date></publication_date>
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      <title>Portaria N 040 de 21 de Março de 2019</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>040</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 040 DE 21 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 040 DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
 
 
Dispõe sobre exoneração da Servidora 
Sra. Tatiane dos Santos Campos. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. TATIANE DOS SANTOS 
CAMPOS, matrícula 068973, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso 
público, conforme edital nº 001/2012 de 27 de fevereiro 2012. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
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Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
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21 de Março de 2019
3 - Ano VII - Nº 2930</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3633/</url>
    </ato>
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      <id>3634</id>
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      <title>Portaria N 041 de 21 de Março de 2019</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>041</number>
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      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 041 DE 21 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 041 DE 21 DE MARÇO DE 2019 
 
 
 
Dispõe sobre exoneração da Servidora 
Sra. Thiala Maria Carneiro de 
Almeida. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. THIALA MARIA CARNEIRO 
DE ALMEIDA, matrícula 663937, do cargo de Enfermeira, habilitada em concurso público, 
nomeada pela Portaria nº 070 de 27 de abril de 2016. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 08 de março de 2019. 
 
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Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
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4 - Ano VII - Nº 2930</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3634/</url>
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