{"edition": {"id": 2922, "number": 2930, "date": "2019-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "41b5bc791f3c4c36830c239de7a73caa", "pdf_sha256": "fc35e4f3ec2e4db27ec2c54999a8d8a57eb97f9045705759646bcb0c57ce934d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fc35e4f3ec2e4db27ec2c54999a8d8a57eb97f9045705759646bcb0c57ce934d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2922/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2922/"}, "acts": [{"id": 3630, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2930", "kind": "Diario Importado", "number": "2930", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2930\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Portaria nº. 039 de 21 de março de 2019 - Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. Gildásio Batista e dá outras providências.  \nx Portaria nº. 040 de 21 de março de 2019-  Dispõe sobre exoneração da \nServidora Sra. Tatiane dos Santos Campos.  \nx Portaria nº. 041 de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração da \nServidora Sra. Thiala Maria Carneiro de Almeida.\n\nPORTARIA Nº. 039 DE 21 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Gildásio Batista e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. GILDÁSIO BATISTA, \nAgente de Infraestrutura - Podador, matrícula nº 1561, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2019 \ne findará em 30 de junho de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2930\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 040 DE 21 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSra. Tatiane dos Santos Campos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. TATIANE DOS SANTOS \nCAMPOS, matrícula 068973, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso \npúblico, conforme edital nº 001/2012 de 27 de fevereiro 2012. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2930\n\nPORTARIA Nº. 041 DE 21 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSra. Thiala Maria Carneiro de \nAlmeida. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. THIALA MARIA CARNEIRO \nDE ALMEIDA, matrícula 663937, do cargo de Enfermeira, habilitada em concurso público, \nnomeada pela Portaria nº 070 de 27 de abril de 2016. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 08 de março de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2930", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3630/"}, {"id": 3632, "protocol": "", "title": "Portaria N 039 de 21 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "039", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 039 DE 21 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 039 DE 21 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Gildásio Batista e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. GILDÁSIO BATISTA, \nAgente de Infraestrutura - Podador, matrícula nº 1561, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2019 \ne findará em 30 de junho de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2930\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3632/"}, {"id": 3633, "protocol": "", "title": "Portaria N 040 de 21 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "040", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 040 DE 21 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 040 DE 21 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSra. Tatiane dos Santos Campos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. TATIANE DOS SANTOS \nCAMPOS, matrícula 068973, do cargo de Assistente de Classe, habilitada em concurso \npúblico, conforme edital nº 001/2012 de 27 de fevereiro 2012. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 21 de março de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ILLOU2G6945LL11GR+BB2G\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2930", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3633/"}, {"id": 3634, "protocol": "", "title": "Portaria N 041 de 21 de Março de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "041", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 041 DE 21 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 041 DE 21 DE MARÇO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração da Servidora \nSra. Thiala Maria Carneiro de \nAlmeida. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. 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