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    <date>2019-03-21</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>3629</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2929</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 21 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2929
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
  
 
• Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMS 002/2019- SG Tecnologia 
Clinica Ltda  
• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 021/2019-Tabelionato do Único 
Ofício de Notas Cumulado com Protesto de Títulos e Documentos

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 002/2019 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMS N° 039/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 002/2019, para AQUISIÇÃO DE 
REAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
AMARGOSA, junto à empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA (CNPJ 61.485.900/0001-60),  Com valor 
global de R$ 72.490,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da 
lei. 
Amargosa-Ba, 18/03/2019. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A
Quinta-feira
21 de Março de 2019
2 - Ano VII - Nº 2929
Inexigibilidades

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 021/2019 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo N° 11670/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 021/2019, para CONTRATAÇÃO DO 
SERVIÇO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto ao TABELIONATO DO ÚNICO 
OFÍCIO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (CNPJ 15.040.865/0001-
59), Com valor total estimado de R$18.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 
Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 15/03/2019. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A
Quinta-feira
21 de Março de 2019
3 - Ano VII - Nº 2929</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3629/</url>
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