{"edition": {"id": 2921, "number": 2929, "date": "2019-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8e172bd657d849afa750aa86d953ed87", "pdf_sha256": "8b199740301e8910ef722b3c07691979bde8ffe62b3d6cbf556cc3020d1dc2b3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8b199740301e8910ef722b3c07691979bde8ffe62b3d6cbf556cc3020d1dc2b3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2921/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2921/"}, "acts": [{"id": 3629, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2929", "kind": "Diario Importado", "number": "2929", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2929\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMS 002/2019- SG Tecnologia \nClinica Ltda  \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 021/2019-Tabelionato do Único \nOfício de Notas Cumulado com Protesto de Títulos e Documentos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 002/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 039/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 002/2019, para AQUISIÇÃO DE \nREAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, junto à empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA (CNPJ 61.485.900/0001-60),  Com valor \nglobal de R$ 72.490,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 18/03/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2929\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 021/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11670/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 021/2019, para CONTRATAÇÃO DO \nSERVIÇO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto ao TABELIONATO DO ÚNICO \nOFÍCIO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (CNPJ 15.040.865/0001-\n59), Com valor total estimado de R$18.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/03/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZNWBPTTXLBZCFSCHZ1Z1A\nQuinta-feira\n21 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2929", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3629/"}]}