DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2928

2920 2928 2019-03-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0624631e3a3b4de29edafd8f6fd7e809 0b5a611d621ce07f9e66201818d684ca9b3a153b728c9d670175851e1a692c16 0b5a611d621ce07f9e66201818d684ca9b3a153b728c9d670175851e1a692c16 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2920/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2920/ 3628 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2928 Diario Importado 2928

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 20 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2928 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 6/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no valor de 10.429,20 (Dez mil e quatrocentos e vint e e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 7/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no valor de 1.345.239,88 (Um milhão e tr ezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e oi tenta e oito centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 8/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no valor de 24.689,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 9/ 2019 Fevereiro/2019 -Alteração do QDD no valor de 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 6/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.429,20 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 33903000 - 0130000 Material de Consumo 598,50 Soma da Ação: 598,50 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0130000 Material de Consumo 9.830,70 Soma da Ação: 9.830,70 Soma da Unidade: 10.429,20 Total Geral: 10.429,20 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-s e-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econ ômico Social - FIES 10.429,20 Total Geral: 10.429,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019. 04/02/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2928 Decretos ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Balanço Patrimonial - Consolidado Anexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64 Exercício: 2018 DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018 DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -13.947.754,26 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 9.531.744,16 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 5.038.208,20 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - SUPERÁVIT 14.250,06 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE D ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 234.433,78 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4.414,46 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 238.369,45 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.832,59 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 393.500,28 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE) -237.322,36 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 165.838,30 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 355.791,66 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE IN VESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 41.685,10 42 - ROYALTIES 42.233,33 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50 TOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.345.239,88 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CR ÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.239,75 3.239,75Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.239,75 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 22.476,10 22.476,10Soma da Ação: 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.300,00 23.300,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 45.776,10 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 187.912,65 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 27.700,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.688,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.811,19 231.111,84 Soma da Ação: Soma da Unidade: 231.111,84 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 15.789,69 15.789,69Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.888,14 8.888,14Soma da Ação: 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 28.450,62 28.450,62Soma da Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.706,50 8.706,50Soma da Ação: 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.000,00 460.000,00Soma da Ação: 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.228,49 1.228,49Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.560,60 4.560,60Soma da Ação: Soma da Unidade: 527.624,04 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31909200 - 7101000 Despesas Exercícios Anteriores 981,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 13.298,07 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 14.279,07Soma da Ação: 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 7.000,00 7.000,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 19.815,46 19.815,46Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909200 - 0119000 Despesas Exercícios Anteriores 128.699,47 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 16.820,00 245.519,47Soma da Ação: 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 288.614,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 21.000,00Soma da Ação: 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 44909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 27.600,00 27.600,00Soma da Ação: 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 21.371,13 21.371,13Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 8.034,46 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 44.034,46Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 31.374,52 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.967,69 44909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.900,00 40.242,21Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 1.634,53 1.634,53Soma da Ação: 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 4.250,69 4.250,69Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 2.801,74 2.801,74Soma da Ação: 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 4.190,42 31719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 749,73 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 172,66 33719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 479,33 5.592,14Soma da Ação: 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 3.988,86 31719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 20.460,58 33719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 16.076,17 40.525,61Soma da Ação: Soma da Unidade: 209.052,51 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 2 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.130,87 1.130,87Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.130,87 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 1.034,02 1.034,02Soma da Ação: 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 347,93 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.800,00 13.147,93Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31909200 - 0128000 Despesas Exercícios Anteriores 876,15 31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 586,71 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 1.962,86Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 2.430,68 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.235,50 10.666,18Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 2.679,78 2.679,78Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 31.690,77 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 6.000,00 6.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.000,00 Total Geral: 1.345.239,88 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 16.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.700,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 58.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 58.700,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 3 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 33903000 - 0110000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 43.300,00Soma da Ação: 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 63.300,00 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 0110000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.789,69 15.789,69Soma da Ação: 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.688,00 19.688,00Soma da Ação: 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 39.000,00 39.000,00Soma da Ação: 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 200.000,00Soma da Ação: 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16.000,00Soma da Ação: 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 26.000,00 26.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 341.477,69 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 100.000,00 100.000,00Soma da Ação: 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.912,65 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 32.912,65Soma da Ação: 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 6.500,00 6.500,00Soma da Ação: 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 981,00 981,00Soma da Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 4 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 50.000,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.820,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.699,47 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 152.519,47Soma da Ação: 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.613,53 28.613,53Soma da Ação: Soma da Unidade: 391.526,65 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.399,00 4.399,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 8.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 30.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 10.000,00 48.000,00Soma da Ação: 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 5.000,00Soma da Ação: 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.964,83 1.964,83Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 70.000,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 42.469,93 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.765,81 53.235,74Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 9.101,00 9.101,00Soma da Ação: 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.351,94 8.351,94Soma da Ação: 3001 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 9.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 209.052,51 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00Soma da Ação: Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 5 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.492,26 3.492,26Soma da Ação: Soma da Unidade: 43.492,26 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.834,02 1.834,02Soma da Ação: 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 347,93 847,93Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 876,15 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 586,71 1.462,86Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 12.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.430,68 14.430,68Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.915,28 10.915,28Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 31.690,77 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 50.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 75.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 75.000,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 30.000,00 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 1.345.239,88 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 6 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 9 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 7/2019 04/02/2019 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 7 de 7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 10 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 8/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.689,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINAN ÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 24.689,00 Soma da Ação: 24.689,00 Soma da Unidade: 24.689,00 Total Geral: 24.689,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0192000 Alienações de Bens 24.689,00 Total Geral: 24.689,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019. 04/02/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 11 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Balanço Patrimonial - Consolidado Anexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64 Exercício: 2018 DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018 DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -13.947.754,26 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 9.531.744,16 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 5.038.208,20 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - SUPERÁVIT 14.250,06 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE D ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 234.433,78 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 4.414,46 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 238.369,45 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.832,59 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 393.500,28 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE) -237.322,36 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 165.838,30 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 355.791,66 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE IN VESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 41.685,10 42 - ROYALTIES 42.233,33 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50 TOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/02/2019 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 12 - Ano VII - Nº 2928 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2019 DECRETO FINANCEIRO 9/2019 DECRETA: O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 516 / 2018, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.000,00 Total Geral: 40.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 40.000,00 40.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 40.000,00 Total Geral: 40.000,00 04/02/2019 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Quarta-feira 20 de Março de 2019 13 - Ano VII - Nº 2928 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3628/