{"edition": {"id": 2920, "number": 2928, "date": "2019-03-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0624631e3a3b4de29edafd8f6fd7e809", "pdf_sha256": "0b5a611d621ce07f9e66201818d684ca9b3a153b728c9d670175851e1a692c16", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0b5a611d621ce07f9e66201818d684ca9b3a153b728c9d670175851e1a692c16", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2920/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2920/"}, "acts": [{"id": 3628, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2928", "kind": "Diario Importado", "number": "2928", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2928\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n• Decreto Financeiro 6/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no \nvalor de 10.429,20 (Dez mil e quatrocentos e vint e e nove reais e vinte \ncentavos) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 7/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no \nvalor de 1.345.239,88 (Um milhão e tr ezentos e quarenta  e cinco mil e \nduzentos e trinta e nove reais e oi tenta e oito centavos) e dá outras \nprovidências. \n• Decreto Financeiro 8/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no \nvalor de 24.689,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais) \ne dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 9/ 2019 Fevereiro/2019 -Alteração do QDD no valor \nde 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nFEVEREIRO/2019  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 6/2019  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.429,20 \n(DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E \nVINTE CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS \n 33903000 - 0130000 Material de Consumo  598,50  \n  \n Soma da Ação: 598,50 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0130000 Material de Consumo  9.830,70 \n  \n Soma da Ação: 9.830,70 \n \nSoma da Unidade: 10.429,20 \n \nTotal Geral: 10.429,20 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-s e-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço  Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econ ômico Social - FIES  10.429,20 \n  \n Total Geral: 10.429,20 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019. \n \n04/02/2019  \n \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2928\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBalanço Patrimonial - Consolidado\nAnexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64\nExercício: 2018\nDIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00\nOutros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00\nTOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00\nDEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT  \nFINANCEIRO\n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -13.947.754,26\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 9.531.744,16\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 5.038.208,20\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54\n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15\n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - SUPERÁVIT 14.250,06\n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE D ESENVOLVIMENTO DA  \nEDUCAÇÃO - FNDE  234.433,78\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO -  CIDE 4.414,46\n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 238.369,45\n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.832,59\n23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 393.500,28\n24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À  \nEDUCAÇÃO/SAÚDE) -237.322,36\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 165.838,30\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 355.791,66\n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE IN VESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 41.685,10\n42 - ROYALTIES 42.233,33\n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50\nTOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019  Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.345.239,88 (UM MILHÃO E TREZENTOS E\nQUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E\nNOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CR\nÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.239,75\n3.239,75Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.239,75\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 22.476,10\n22.476,10Soma da Ação:\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.300,00\n23.300,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 45.776,10\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 187.912,65\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 27.700,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 9.688,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.811,19\n231.111,84\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 231.111,84\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 15.789,69\n15.789,69Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.888,14\n8.888,14Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 28.450,62\n28.450,62Soma da Ação:\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.706,50\n8.706,50Soma da Ação:\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 460.000,00\n460.000,00Soma da Ação:\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.228,49\n1.228,49Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.560,60\n4.560,60Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 527.624,04\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31909200 - 7101000 Despesas Exercícios Anteriores 981,00\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 13.298,07\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\n14.279,07Soma da Ação:\n2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 7.000,00\n7.000,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 19.815,46\n19.815,46Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31909200 - 0119000 Despesas Exercícios Anteriores 128.699,47\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 16.820,00\n245.519,47Soma da Ação:\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 288.614,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00\n21.000,00Soma da Ação:\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n44909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 27.600,00\n27.600,00Soma da Ação:\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 21.371,13\n21.371,13Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 8.034,46\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00\n44.034,46Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 31.374,52\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.967,69\n44909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.900,00\n40.242,21Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 1.634,53\n1.634,53Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 4.250,69\n4.250,69Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 2.801,74\n2.801,74Soma da Ação:\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 4.190,42\n31719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 749,73\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 172,66\n33719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 479,33\n5.592,14Soma da Ação:\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 3.988,86\n31719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 20.460,58\n33719200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 16.076,17\n40.525,61Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 209.052,51\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 2 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.130,87\n1.130,87Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.130,87\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00\n1.200,00Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 1.034,02\n1.034,02Soma da Ação:\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 347,93\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.800,00\n13.147,93Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n31909200 - 0128000 Despesas Exercícios Anteriores 876,15\n31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 586,71\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\n1.962,86Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 2.430,68\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.235,50\n10.666,18Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n31909200 - 0129000 Despesas Exercícios Anteriores 2.679,78\n2.679,78Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 31.690,77\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 6.000,00\n6.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.000,00\nTotal Geral: 1.345.239,88\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 16.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.700,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00\n58.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 58.700,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 3 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00\n43.300,00Soma da Ação:\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 63.300,00\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.789,69\n15.789,69Soma da Ação:\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.688,00\n19.688,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 39.000,00\n39.000,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n200.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n16.000,00Soma da Ação:\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 26.000,00\n26.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 341.477,69\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 100.000,00\n100.000,00Soma da Ação:\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.912,65\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00\n32.912,65Soma da Ação:\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 6.500,00\n6.500,00Soma da Ação:\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 981,00\n981,00Soma da Ação:\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 4 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\n50.000,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.820,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.699,47\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00\n152.519,47Soma da Ação:\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.613,53\n28.613,53Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 391.526,65\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.399,00\n4.399,00Soma da Ação:\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 8.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 30.000,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 10.000,00\n48.000,00Soma da Ação:\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n5.000,00Soma da Ação:\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.964,83\n1.964,83Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 50.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n70.000,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 42.469,93\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.765,81\n53.235,74Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 9.101,00\n9.101,00Soma da Ação:\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.351,94\n8.351,94Soma da Ação:\n3001 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00\n9.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 209.052,51\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\n2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES\nADMIN. AMBIENTAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 5 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.492,26\n3.492,26Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 43.492,26\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.834,02\n1.834,02Soma da Ação:\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 347,93\n847,93Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 876,15\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 586,71\n1.462,86Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 12.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.430,68\n14.430,68Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.915,28\n10.915,28Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.200,00\n1.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 31.690,77\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 50.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n75.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 75.000,00\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 30.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 30.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\nTotal Geral: 1.345.239,88\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 6 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 7/2019\n04/02/2019\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 7 de 7\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 8/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.689,00 \n(VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E \nNOVE REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINAN ÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 24.689,00\nSoma da Ação: 24.689,00\nSoma da Unidade: 24.689,00\nTotal Geral: 24.689,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o pa rágrafo único,\nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0192000 Alienações de Bens 24.689,00\nTotal Geral: 24.689,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019.\n04/02/2019\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBalanço Patrimonial - Consolidado\nAnexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64\nExercício: 2018\nDIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00\nOutros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00\nTOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00\nDEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT  \nFINANCEIRO\n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS -13.947.754,26\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25% 9.531.744,16\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 5.038.208,20\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54\n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15\n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - SUPERÁVIT 14.250,06\n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE D ESENVOLVIMENTO DA  \nEDUCAÇÃO - FNDE  234.433,78\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO -  CIDE 4.414,46\n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 238.369,45\n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.832,59\n23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 393.500,28\n24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À  \nEDUCAÇÃO/SAÚDE) -237.322,36\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 165.838,30\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 355.791,66\n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE IN VESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FIES 41.685,10\n42 - ROYALTIES 42.233,33\n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50\nTOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 12/02/2019  Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2928\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 9/2019\nDECRETA:\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 516 / 2018,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 40.000,00\n(QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00\n40.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.000,00\nTotal Geral: 40.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 40.000,00\n40.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.000,00\nTotal Geral: 40.000,00\n04/02/2019\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 4 de fevereiro de 2019.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/03/2019 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5ZTXMRCIUG2KQGUMDAXMG\nQuarta-feira\n20 de Março de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2928", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3628/"}]}