{"edition": {"id": 2916, "number": 2924, "date": "2019-03-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "11ca367b0433467db01f020298aed88e", "pdf_sha256": "0036144d432a78ee58c3e24be25d3ada66c6ccf37f770a5065fc9a74f63d53cc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0036144d432a78ee58c3e24be25d3ada66c6ccf37f770a5065fc9a74f63d53cc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2916/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2916/"}, "acts": [{"id": 3623, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2924", "kind": "Diario Importado", "number": "2924", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALUUAP2AT6MT13R0ZNSA5G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALUUAP2AT6MT13R0ZNSA5G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 18 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2924\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato de Contrato Nº027/2019 Dispensa de Lici tação Nº032/2019 -\nSanta Casa de Misericórdia de Amargosa \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2018-Andreia Regina \nDellatorre – ME\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 032/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/02/2019 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE \nAMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001-01, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, 117, BAIRRO SANTA RITA, (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA). VALOR: R$ 2.900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 18/02/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALUUAP2AT6MT13R0ZNSA5G\nSegunda-feira\n18 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2924\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 038/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n034/2018, firmado em 05/03/2018, com a empresa ANDREIA REGINA \nDELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei nº \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosangela Oliveira Santos de Almeida e, pelo Contratada, Andréia Regina \nDellatorre. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALUUAP2AT6MT13R0ZNSA5G\nSegunda-feira\n18 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2924\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3623/"}]}