DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2919

2911 2919 2019-03-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f7d961ec69d140e8829d1bc392c649da b97afa44461c6f0f377ea6d72bbfd3848d230d52fa69c32b01cdc6ed0195ad24 b97afa44461c6f0f377ea6d72bbfd3848d230d52fa69c32b01cdc6ed0195ad24 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2911/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2911/ 3617 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2919 Diario Importado 2919

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2919 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 032/2019 – Objeto: Locação de imóvel, localizado na av. Aloísio Borges, Nº 117, bairro Santa Rita, (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a biblioteca municipal de Amargosa). • Termo de Ratificação Dispensa Nº 040/2019 – Objeto: Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado no polo da universidade aberta do Brasil e nos centros de educação infantil: Rachelzinha, Marília Chagas, Tia Delcinha e Tio Zezéu, neste município. • Republicação - Termo de Ratificação Dispensa Nº 046/2019* - Objeto: Serviço integral de selagem dos tacógrafos dos veículos de placas: OVC-2938, PKF-7934, PJV- 6240 lotados na SEMOP, do veículo de placa OUX-5647 lotado na SEMED e do veículo de placa OZV-5992 lotado na SEMAS. • Termo de Ratificação Dispensa 047/2019 – Objeto: Aquisição de pastas/maleta. • Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2019 Processo Administrativo FM AS 019/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2019 - Locador: (Severino Brito dos Santos). • Extrato de Contrato FMS Nº 018/2019 Processo Administrativo FMS 030/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 024/2019 - Contratado: (Lessandro Galrao de Souza). • Termo de Aditamento Processo FMS: 026/2019 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2018 – Empresa: (Araujo e Calhau Clinica de Serviços Médicos de Amargosa Ltda – ME). • Termo de Aditamento Processo: 078/2019; Espécie 3º Termo de Aditament o ao Contrato 184/2018 – Empresa: (Posato Empreendimentos Eireli). • Termo de Aditamento Processo: 035/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018 – Empresa: (I2 Negócios e Empreendimentos Ltda – ME). • Termo de Aditamento Processo: 081/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018 – Empresa: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda). • Termo de Aditamento Processo: 082/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018 – Empresa: (Maracás Viagens e Transportes Ltda – EPP). • Termo de Aditamento Processo: 083/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018 – Empresa: (MC Transporte e Turismo Ltda – EPP). • Termo de Aditamento Processo: 079/2019; Espécie: 4º Termo de Ad itamento ao Contrato 185/2018 – Empresa: (R S de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP). • Termo de Aditamento Processo: 084/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018 – Empresa: (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 032/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 061/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 032/2019, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, Nº 117, BAIRRO SANTA RITA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AMARGOSA) , junto à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001-01, Com valor mensal de R$2.900,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2919 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 040/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 073/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 040/2019 , objetivando O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFATIL: RACHELZINHA, MARÍLIA CHAGAS, TIA DELCINHA E TIO ZEZÉU, NESTE MUNICÍPIO , junto a empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 20.389.809/0001-64, Com valor global de R$4.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES *Republicado por conter erro Termo de Ratificação: DISPENSA nº 046/2019* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 088/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 046/2019 , objetivando O SERVIÇO INTEGRAL DE SELAGEM DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DE PLACAS: OVC -2938, PKF-7934, PJV-6240 LOTADOS NA SEMOP, DO VEÍCULO DE PLACA OUX -5647 LOTADO NA SEMED E DO VEÍCULO DE PLACA OZV- 5992 LOTADO NA SEMAS , junto a empresa WL TACOGRAFOS EIRELI, CNPJ 13.416.883/0001-67, Com valor global de R$900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/03/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 047/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 089/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 047/2019 , para A AQUISIÇÃO DE PASTAS/MALETA , junto à empresa MAGAZINE PASSOFORT LTDA, CNPJ 03.961.515/0001-46, Com valor global de R$ 308,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/03/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 010/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 019/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 015/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: SEVERINO BRITO DOS SANTOS, CPF 932.560.865-00 E RG 08.435.870-08, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOT. OLIVEIRA RUA E, Nº 91, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: SEVERINO BRITO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2919 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 018/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 030/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 024/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68 E RG 605430519, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. VALOR:R$ 12.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: LESSANDRO GALRAO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS : 026/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2018, firmado em 05/03/2018, com a empresa ARAUJO E CALHAU CLINICA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AMARGOSA LTDA - ME, CNPJ 28.526.636/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pelo Contratada, Heber Araujo Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2919 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 078/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CPNJ 11.211.475/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Clodoaldo Gomes Galvão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 9 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 035/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Ivis de Souza Rotondano. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 10 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 081/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTE DE CARGAS LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº.22.820.665/0001-84; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Igor Levi Laranjeira Longo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 11 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 082/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 15.299.172/0001-85; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Lillyan Lago Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 12 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 083/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa MC TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 01.745.523/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Marcos Rodrigues dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 13 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 079/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa R S DE JESUS AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI EPP , CNPJ nº 19.814.955/0001-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Renilson Santos de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 14 - Ano VII - Nº 2919 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 084/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018, firmado em 31/08/2018, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA , CNPJ nº 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Sexta-feira 15 de Março de 2019 15 - Ano VII - Nº 2919 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3617/