{"edition": {"id": 2911, "number": 2919, "date": "2019-03-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f7d961ec69d140e8829d1bc392c649da", "pdf_sha256": "b97afa44461c6f0f377ea6d72bbfd3848d230d52fa69c32b01cdc6ed0195ad24", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b97afa44461c6f0f377ea6d72bbfd3848d230d52fa69c32b01cdc6ed0195ad24", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2911/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2911/"}, "acts": [{"id": 3617, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2919", "kind": "Diario Importado", "number": "2919", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2919\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 032/2019  – Objeto: Locação de imóvel, localizado \nna av. Aloísio Borges, Nº 117, bairro Santa Rita, (o imóvel ora  locado destina-se a \nabrigar a biblioteca municipal de Amargosa). \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 040/2019  – Objeto: Serviço de instalação de \naparelhos de ar condicionado no polo da universidade aberta do Brasil e nos centros de \neducação infantil: Rachelzinha, Marília Chagas, Tia Delcinha e Tio Zezéu, neste \nmunicípio. \n• Republicação - Termo de Ratificação Dispensa Nº 046/2019*  - Objeto: Serviço \nintegral de selagem dos tacógrafos dos veículos de placas: OVC-2938, PKF-7934, PJV-\n6240 lotados na SEMOP, do veículo de placa OUX-5647 lotado na SEMED e do veículo \nde placa OZV-5992 lotado na SEMAS. \n• Termo de Ratificação Dispensa 047/2019 – Objeto: Aquisição de pastas/maleta. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2019 Processo Administrativo FM AS 019/2019 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 015/2019 - Locador: (Severino Brito dos Santos). \n• Extrato de Contrato FMS Nº 018/2019 Processo Administrativo FMS  030/2019 \nDispensa de Licitação FMS Nº 024/2019 - Contratado: (Lessandro Galrao de Souza). \n• Termo de Aditamento Processo FMS: 026/2019 Espécie: 1º Termo de Aditamento \nao Contrato FMS 036/2018 – Empresa: (Araujo e Calhau Clinica de Serviços Médicos \nde Amargosa Ltda – ME). \n• Termo de Aditamento Processo: 078/2019; Espécie 3º Termo de Aditament o ao \nContrato 184/2018 – Empresa: (Posato Empreendimentos Eireli). \n• Termo de Aditamento Processo: 035/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 186/2018 – Empresa: (I2 Negócios e Empreendimentos Ltda – ME). \n• Termo de Aditamento Processo: 081/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 187/2018 – Empresa: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda). \n• Termo de Aditamento Processo: 082/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 188/2018 – Empresa: (Maracás Viagens e Transportes Ltda – EPP). \n• Termo de Aditamento Processo: 083/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 189/2018 – Empresa: (MC Transporte e Turismo Ltda – EPP). \n• Termo de Aditamento Processo: 079/2019; Espécie: 4º Termo de Ad itamento ao \nContrato 185/2018 – Empresa: (R S de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP). \n• Termo de Aditamento Processo: 084/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 190/2018 – Empresa: (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 032/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 061/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 032/2019, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO \nNA AV. ALOÍSIO BORGES, Nº 117, BAIRRO SANTA RITA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A \nBIBLIOTECA MUNICIPAL DE AMARGOSA) , junto à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AMARGOSA, CNPJ \n02.683.490/0001-01, Com valor mensal de R$2.900,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2919\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 040/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 073/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 040/2019 , objetivando O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS \nDE AR CONDICIONADO NO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO \nINFATIL: RACHELZINHA, MARÍLIA CHAGAS, TIA DELCINHA E TIO ZEZÉU, NESTE MUNICÍPIO , junto a empresa  \nJORSIANE SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 20.389.809/0001-64, Com valor global de R$4.300,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/02/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 046/2019* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 088/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 046/2019 , objetivando O SERVIÇO INTEGRAL DE SELAGEM DOS \nTACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DE PLACAS: OVC -2938, PKF-7934, PJV-6240 LOTADOS NA SEMOP, DO VEÍCULO \nDE PLACA OUX -5647 LOTADO NA SEMED E DO VEÍCULO DE PLACA OZV- 5992 LOTADO NA SEMAS , junto a \nempresa WL TACOGRAFOS EIRELI, CNPJ 13.416.883/0001-67,  Com valor global de R$900,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 047/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 089/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 047/2019 , para A AQUISIÇÃO DE PASTAS/MALETA , \njunto à empresa MAGAZINE PASSOFORT LTDA, CNPJ 03.961.515/0001-46,  Com valor global de R$ \n308,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/03/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 010/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n019/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 015/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/03/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: SEVERINO \nBRITO DOS SANTOS, CPF 932.560.865-00 E RG 08.435.870-08, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOT. OLIVEIRA RUA E, Nº 91, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF \n031.039.565-84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: SEVERINO BRITO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2919\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 018/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 030/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 024/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n19/02/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nLESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68 E RG 605430519, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM \nMOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. VALOR:R$ \n12.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n26/02/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: LESSANDRO \nGALRAO DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 026/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n036/2018, firmado em 05/03/2018, com a empresa ARAUJO E CALHAU \nCLINICA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AMARGOSA LTDA - ME, CNPJ \n28.526.636/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida e, pelo Contratada, Heber Araujo Filho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2919\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 078/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa POSATO EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, CPNJ 11.211.475/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, \nClodoaldo Gomes Galvão. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 035/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Ivis de Souza Rotondano. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 081/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTE DE \nCARGAS LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº.22.820.665/0001-84; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Igor Levi Laranjeira Longo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 082/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa MARACÁS VIAGENS E \nTRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 15.299.172/0001-85; Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Lillyan Lago Dias. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 083/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa MC TRANSPORTE E TURISMO \nLTDA - EPP, CNPJ 01.745.523/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, José Marcos Rodrigues dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 079/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa R S DE JESUS AGÊNCIA DE \nTURISMO EIRELI EPP , CNPJ nº 19.814.955/0001-00; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado, Renilson Santos de Jesus. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2919\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 084/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018, \nfirmado em 31/08/2018, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MAQUINAS LTDA , CNPJ nº 01.488.787/0001-45; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDM2QIJD/SYKZLRN6DL4OA\nSexta-feira\n15 de Março de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2919", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3617/"}]}