DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2911

2903 2911 2019-03-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 286b492d2f7f46eab4471d3e564628a6 4fa80362934f2d3f1eeee7d28210e0f542b39c13435b47d070356b6949f4865a 4fa80362934f2d3f1eeee7d28210e0f542b39c13435b47d070356b6949f4865a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2903/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2903/ 3607 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2911 Diario Importado 2911

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2911 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato do Contrato Nº 003/2019. (Terezinha Peixoto Costa). • Extrato do Termo de Cooper ação Técnica Nº 01/2019. (Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Jiquiriçá). • Extrato do Termo de Convênio Nº 0471/18. (Fundação Nacional de Saúde – Funasa). • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018. (Lles Engenharia e Projetos Ltda – Me). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº 313, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 750,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2911 Extratos de Contratos EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (CONVENENTE) E O PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA (CONCEDENTE) OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social dos estudantes dos Cursos Técnicos desenvolvidos no CETEP – Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica entre as partes, com a finalidade de promover o desenvolvimento regional, integrado e sustentável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será até 31 de dezembro de 2019, podendo as partes, a qualquer tempo, mediante denúncia expressa e com antecedência de 30 (trinta) dias, rescindir o presente instrumento e todos os termos de compromisso de estágios celebrados de acordo o presente instrumento e todos os termos de compromisso de estágios celebrados de acordo com este Termo de Cooperação Técnica que estejam em vigor. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2019. Pela CONVENENTE: Joelma Cristina Rebouças Argolo - Diretora e pelo CONCEDENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Junior – Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2911 Contratos EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471/18 PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA OBJETO: Constitui objeto do referido convênio Constitui objeto do presente convênio Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa-Bahia, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio se estenderá ATÉ O DIA 1º DE JUNHO DE 2021, iniciando na data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2018. Pela CONCEDENTE: Rodrigo Sérgio Dias - Presidente da FUNASA e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Dirigente do MUNICÍPIO DE AMARGOSA/ BA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2911 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 075/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018, firmado em 02/01/2018, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12; Objeto: Acréscimo de serviços no valor mensal de R$ 2.000,00, modificando-se o contrato originário no percentual aproximado de 23,53%; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Luiz Gomes Ferreira Neto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2911 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3607/ 3609 Extrato do Termo de Cooperação Técnica N 01/2019 EXTRATO DE CONTRATO 01/2019

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (CONVENENTE) E O PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA (CONCEDENTE) OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social dos estudantes dos Cursos Técnicos desenvolvidos no CETEP – Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica entre as partes, com a finalidade de promover o desenvolvimento regional, integrado e sustentável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será até 31 de dezembro de 2019, podendo as partes, a qualquer tempo, mediante denúncia expressa e com antecedência de 30 (trinta) dias, rescindir o presente instrumento e todos os termos de compromisso de estágios celebrados de acordo o presente instrumento e todos os termos de compromisso de estágios celebrados de acordo com este Termo de Cooperação Técnica que estejam em vigor. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2019. Pela CONVENENTE: Joelma Cristina Rebouças Argolo - Diretora e pelo CONCEDENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Junior – Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2911 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3609/ 3610 Extrato do Termo de Convênio N 0471/18 EXTRATO DE CONTRATO 0471/18

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471/18 PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA OBJETO:

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471/18 PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA OBJETO: Constitui objeto do referido convênio Constitui objeto do presente convênio Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa-Bahia, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio se estenderá ATÉ O DIA 1º DE JUNHO DE 2021, iniciando na data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2018. Pela CONCEDENTE: Rodrigo Sérgio Dias - Presidente da FUNASA e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Dirigente do MUNICÍPIO DE AMARGOSA/ BA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2911 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 075/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018, firmado em 02/01/2018, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12; Objeto: Acréscimo de serviços no valor mensal de R$ 2.000,00, modificando-se o contrato originário no percentual aproximado de 23,53%; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Luiz Gomes Ferreira Neto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Segunda-feira 11 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2911 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3610/