{"edition": {"id": 2903, "number": 2911, "date": "2019-03-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "286b492d2f7f46eab4471d3e564628a6", "pdf_sha256": "4fa80362934f2d3f1eeee7d28210e0f542b39c13435b47d070356b6949f4865a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4fa80362934f2d3f1eeee7d28210e0f542b39c13435b47d070356b6949f4865a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2903/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2903/"}, "acts": [{"id": 3607, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2911", "kind": "Diario Importado", "number": "2911", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2911\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Extrato do Contrato Nº 003/2019. (Terezinha Peixoto Costa). \n• Extrato do Termo de Cooper ação Técnica Nº 01/2019.  (Centro \nTerritorial de Educação Profissional do Vale do Jiquiriçá). \n• Extrato do Termo de Convênio Nº 0471/18.  (Fundação Nacional de \nSaúde – Funasa). \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018.  (Lles Engenharia e \nProjetos Ltda – Me).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019. LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF \n168.582.475-72, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA \nDERALDO BULHÕES, Nº 313, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 750,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.077, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: TEREZINHA \nPEIXOTO COSTA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ\nSegunda-feira\n11 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2911\nExtratos de Contratos\n\nEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 \n \n \nPARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO \nVALE DO JIQUIRIÇÁ (CONVENENTE) E O PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA/BA (CONCEDENTE) \nOBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento \nde atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o \naprimoramento técnico, profissional, cultural e social dos estudantes dos Cursos \nTécnicos desenvolvidos no CETEP – Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica \nentre as partes, com a finalidade de promover o desenvolvimento regional, integrado e \nsustentável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação \nTécnica será até 31 de dezembro de 2019, podendo as partes, a qualquer tempo, \nmediante denúncia expressa e com antecedência de 30 (trinta) dias, rescindir o presente \ninstrumento e todos os termos de compromisso de estágios celebrados de acordo o \npresente instrumento e todos os termos de compromisso de estágios celebrados  de \nacordo com este Termo de Cooperação Técnica que estejam em vigor. DATA DE \nASSINATURA: 06 de março de 2019. Pela CONVENENTE: Joelma Cristina \nRebouças Argolo - Diretora e pelo CONCEDENTE: Júlio Pinheiro dos Santos Junior – \nPrefeito Municipal. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ\nSegunda-feira\n11 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2911\nContratos\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0471/18 \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA \nOBJETO: Constitui objeto do referido convênio Constitui objeto do presente convênio \nImplantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no \nmunicípio de Amargosa-Bahia, conforme as especificações constantes do Plano de \nTrabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de \ntranscrição e a legislação em vigor. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio se \nestenderá ATÉ O DIA 1º DE JUNHO DE 2021, iniciando na data de sua assinatura. \nDATA DE ASSINATURA:  31 de maio de 2018. Pela CONCEDENTE: Rodrigo \nSérgio Dias - Presidente da FUNASA e pelo CONVENENTE: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior – Dirigente do MUNICÍPIO DE AMARGOSA/ BA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ\nSegunda-feira\n11 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2911\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 075/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018, \nfirmado em 02/01/2018, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS \nLTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12; Objeto: Acréscimo de serviços no valor \nmensal de R$ 2.000,00, modificando-se o contrato originário no percentual \naproximado de 23,53%; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado Luiz Gomes Ferreira Neto. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DRD/ZDIISN+A+9VHUBBXNQ\nSegunda-feira\n11 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2911\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3607/"}, {"id": 3609, "protocol": "", "title": "Extrato do Termo de Cooperação Técnica N 01/2019", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "01/2019", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (CONVENENTE) E O PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA (CONCEDENTE) OBJETO:", "content": "EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 \n \n \nPARTES: CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO \nVALE DO JIQUIRIÇÁ (CONVENENTE) E O PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA/BA (CONCEDENTE) \nOBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento \nde atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o \naprimoramento técnico, profissional, cultural e social dos estudantes dos Cursos \nTécnicos desenvolvidos no CETEP – Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica \nentre as partes, com a finalidade de promover o desenvolvimento regional, integrado e \nsustentável. 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