DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2909

2901 2909 2019-03-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 948819dc1a844956b8d4b6e5d719aad3 a31e5da9b7cdca961b47ca610308313d3394e7136f234e6ad82dff210b5cd6c8 a31e5da9b7cdca961b47ca610308313d3394e7136f234e6ad82dff210b5cd6c8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2901/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2901/ 3605 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2909 Diario Importado 2909

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 8 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2909 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa FMAS Nº 015/2019 – Objeto: Locação de um imóvel, situado no Lot. Oliveira Rua e, nº 91, Bairro Santa Rita, Amargosa – Bahia (o Imóvel ora locado desti na-se a abrigar a Família de Ivete Ferreira Lima. (Severino Brito dos Santos). • Termo de Ratificação da Dispensa Nº 046/2019 – Objeto: Serviço integral de selagem dos tacógrafos dos veículos de placas: OVC-2938, PKF-7934, PJV-6240 lotados na Semo p, do veículo de Placa OUX-5674 lotado na semed e do veículo de placa ozv-5992 lotado na Semas. (Wl Tacografos Eireli). • Extrato de Contrato Nº 037/2019. (Gicelma Oliveira Rodrigues). • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2018. (Juliane Shibata Ikeda – Me). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 015/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 019/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 015/2019, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOT. OLIVEIRA RUA E, Nº 91, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565 -84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. SEVERINO BRITO DOS SANTO S, CPF 932.560.865-00 e RG 08.435.870-08, Com valor total de R$1.200,00 em 06 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/03/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q Sexta-feira 8 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2909 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 046/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 088/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 046/2019 , objetivando O SERVIÇO INTEGRAL DE SELAGEM DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DE PLACAS: OVC -2938, PKF-7934, PJV-6240 LOTADOS NA SEMOP, DO VEÍCULO DE PLACA OUX -5674 LOTADO NA SEMED E DO VEÍCULO DE PLACA OZV-5992 LOTADO NA SEMAS, junto a empresa WL TACOGRAFOS EIRELI, CNPJ 13.416.883/0001-67, Com valor global de R$900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/03/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q Sexta-feira 8 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2909 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/02/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 800,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.058, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q Sexta-feira 8 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2909 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS : 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa JULIANE SHIBATA IKEDA - ME, CNPJ 27.252.365/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pelo Contratada, Juliane Shibata Ikeda. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q Sexta-feira 8 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2909 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3605/