{"edition": {"id": 2901, "number": 2909, "date": "2019-03-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "948819dc1a844956b8d4b6e5d719aad3", "pdf_sha256": "a31e5da9b7cdca961b47ca610308313d3394e7136f234e6ad82dff210b5cd6c8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a31e5da9b7cdca961b47ca610308313d3394e7136f234e6ad82dff210b5cd6c8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2901/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2901/"}, "acts": [{"id": 3605, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2909", "kind": "Diario Importado", "number": "2909", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 8 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2909\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMAS Nº 015/2019 –  Objeto: \nLocação de um imóvel, situado no Lot. Oliveira Rua e, nº 91, Bairro Santa \nRita, Amargosa – Bahia (o Imóvel ora locado desti na-se a abrigar a \nFamília de Ivete Ferreira Lima. (Severino Brito dos Santos). \n• Termo de Ratificação da Dispensa Nº 046/2019 –  Objeto: Serviço \nintegral de selagem dos tacógrafos dos veículos de placas: OVC-2938, \nPKF-7934, PJV-6240 lotados na Semo p, do veículo de Placa OUX-5674 \nlotado na semed e do veículo de placa ozv-5992 lotado na Semas. (Wl \nTacografos Eireli). \n• Extrato de Contrato Nº 037/2019. (Gicelma Oliveira Rodrigues). \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2018.  (Juliane Shibata \nIkeda – Me).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 015/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 019/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 015/2019, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOT. \nOLIVEIRA RUA E, Nº 91, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565 -84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009), junto ao Sr. SEVERINO BRITO DOS SANTO S, CPF 932.560.865-00 e RG 08.435.870-08,  Com \nvalor total de R$1.200,00 em 06 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/03/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q\nSexta-feira\n8 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2909\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 046/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 088/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 046/2019 , objetivando O SERVIÇO INTEGRAL DE SELAGEM DOS \nTACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS DE PLACAS: OVC -2938, PKF-7934, PJV-6240 LOTADOS NA SEMOP, DO VEÍCULO \nDE PLACA OUX -5674 LOTADO NA SEMED E DO VEÍCULO DE PLACA OZV-5992 LOTADO NA SEMAS, junto a \nempresa WL TACOGRAFOS EIRELI, CNPJ 13.416.883/0001-67,  Com valor global de R$900,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/03/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q\nSexta-feira\n8 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2909\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 038/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/02/2019 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF \n896.685.885-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. \nABELARDO VELOSO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA). VALOR: R$ 800,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n10.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.058, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nLOCADORA: GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q\nSexta-feira\n8 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2909\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n013/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa JULIANE SHIBATA \nIKEDA - ME, CNPJ 27.252.365/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e, pelo Contratada, Juliane Shibata Ikeda. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JGFPE2ZQHXCTKWBWHLML7Q\nSexta-feira\n8 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2909\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3605/"}]}