DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2906

2898 2906 2019-03-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c11982b669b54b559387239ce11e804c cf1b1e9141f799a921a2f5b52f4b532eff8beddb757a9e99ea54895a497d33d7 cf1b1e9141f799a921a2f5b52f4b532eff8beddb757a9e99ea54895a497d33d7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2898/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2898/ 3597 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2906 Diario Importado 2906

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 1 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2906 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Amargosa BA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 036/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 067/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 036/2019 , objetivando A CONFECÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO , junto a empresa F T ALVES , CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 2 - Ano VII - Nº 2906 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 012/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 014/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 012/2019 , objetivando A CONFECÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTA RITA, junto a empresa F T ALVES, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 3 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 013/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 015/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 013/2019, objetivando A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONA PARA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPO DE AMARGOSA, junto a empresa F T ALVES, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total deR$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 4 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 022/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 028/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 022/2019, PARAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOA ÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto aempresa, E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTD A, CNPJ 10.209.848/0001-89, Com valor total de R$238,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 5 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 025/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 032/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 025/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa, H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor total de R$4.957,15, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 6 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 026/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 033/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Dispensa FMS nº 026/2019 , para A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DESCARTEVÉIS DE COLOSTOMIA PARA DOAÇÃO, ATENDENDO OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOB O NÚMERO 058/2017, junto à empresa TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03, Com valor global de R$ 3.408,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 7 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 027/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 034/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 027/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.395.821/0001-86, Com valor total de R$5.519,82, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 8 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 028/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 035/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 028/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DESTINADOS AO CAF, CAPS, POLICLÍNICA E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE AM ARGOSA , junto a empresa SANAR FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 15.198.450/0001-08, Com valor total de R$1.810,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 9 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 029/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 036/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 029/2019 , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DOS EXTINTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001 -47, Com valor total de R$1.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 10 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMS : 014/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante,Julio Pinheiro dos Santos JunioreRosangela Oliveira Santos de Almeidae, pelo Contratada,Mayka Matos Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 11 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME(CNPJ nº 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “FRANK & MIRA” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 18:00 horas do dia 05/03/2019. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 12 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/02/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.439.310/0001- 01, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GILENO COUTO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 13 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 008/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME(CNPJ nº 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “FRANK & MIRA” em praça pública, durante evento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de sensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia 03/03/2019, as 10:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 14 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 009/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: Y C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.097.278/0001-33), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” em praça pública, durante evento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de sensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia 03/03/2019, as 18:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Cleber Luiz Santos de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 15 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 019/2019* Processo Administrativo de nº 071/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 18:00 horas do dia 05/03/2019. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 16 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 032/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GERAL DE EVENTOS FESTIVOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME NECESSIDADE FUTURA DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 238.831,40 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 17 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 033/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ 36.377.091/0001-26; OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 E SEUS ANEXOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 490.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LUIZ FERNANDO MARTINELLI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 18 - Ano VII - Nº 2906 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 003/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº. 23.037.845/0001-57; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEX OS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 101.593,75 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: ABENIL BORGES DOS SANTOS JÚNIOR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Sexta-feira 1 de Março de 2019 19 - Ano VII - Nº 2906 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3597/