{"edition": {"id": 2898, "number": 2906, "date": "2019-03-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c11982b669b54b559387239ce11e804c", "pdf_sha256": "cf1b1e9141f799a921a2f5b52f4b532eff8beddb757a9e99ea54895a497d33d7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cf1b1e9141f799a921a2f5b52f4b532eff8beddb757a9e99ea54895a497d33d7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2898/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2898/"}, "acts": [{"id": 3597, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2906", "kind": "Diario Importado", "number": "2906", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2906\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Atos Licitatórios da Prefeitura de Amargosa BA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 036/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 067/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 036/2019 , objetivando A CONFECÇÃO DE PLACA PARA \nIDENTIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO , junto a empresa F T ALVES , CNPJ \n08.714.288/0001-78, Com valor total de R$290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2906\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 012/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 014/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 012/2019 , objetivando A CONFECÇÃO DE PLACA PARA \nIDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTA RITA, junto a empresa  F \nT ALVES, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor total de R$380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 013/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 015/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 013/2019,  objetivando A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONA \nPARA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – \nCREAS DO MUNICÍPO DE AMARGOSA, junto a empresa F T ALVES, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total \ndeR$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 022/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 028/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 022/2019, PARAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOA ÇÃO, \nMEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto aempresa, E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTD A, CNPJ \n10.209.848/0001-89, Com valor total de R$238,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 025/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 032/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 025/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA \nDOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa,  H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, \nCom valor total de  R$4.957,15, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 20/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 026/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 033/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICOa mencionada declaração de Dispensa FMS nº 026/2019 , para A AQUISIÇÃO DE \nBOLSAS DESCARTEVÉIS DE COLOSTOMIA PARA DOAÇÃO, ATENDENDO OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO \nSOB O NÚMERO\n 058/2017, junto à empresa TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001- 03, \nCom valor global de R$ 3.408,00,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 027/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 034/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 027/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA \nREALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa  MEDTEST \nDIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, \nCNPJ 08.395.821/0001-86, Com valor total de  R$5.519,82, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 028/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 035/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 028/2019 , PARA  AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DESTINADOS AO \nCAF, CAPS, POLICLÍNICA E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE AM ARGOSA , junto a \nempresa SANAR FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 15.198.450/0001-08,  Com valor total de   \nR$1.810,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 029/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 036/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 029/2019 , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DOS \nEXTINTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa  ALIANÇA \nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.311.618/0001 -47, Com \nvalor total de R$1.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 014/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n012/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa MMED SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME, CNPJ08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante,Julio Pinheiro dos Santos \nJunioreRosangela Oliveira Santos de Almeidae, pelo Contratada,Mayka Matos \nCarvalho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME(CNPJ nº 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “FRANK & MIRA” durante o Carnaval Cultural 2019, que \nserá realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 18:00 horas do \ndia 05/03/2019. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), mediante depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 28/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva \nMagalhães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n26/02/2019, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.439.310/0001-\n01, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE \nCONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/03/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GILENO \nCOUTO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 008/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME(CNPJ nº 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “FRANK & MIRA” em praça pública, durante evento que \nserá realizado no período carnavalesco, com o objetivo de sensibilização da importância \ndo combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações Estratégicas do Programa de \nErradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia 03/03/2019, as 10:00 horas, com \nduração de 120 minutos. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mediante \ndepósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal e Jailton Fernandes \nChagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Franklin Silva \nMagalhães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: Y C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.097.278/0001-33), \npara apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” em praça pública, \ndurante evento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de \nsensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações \nEstratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia \n03/03/2019, as 18:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e \nquinhentos reais), mediante depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/02/2019. Vigência: \nAté 31/03/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal e \nJailton Fernandes Chagas - Secretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: \nCleber Luiz Santos de Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 019/2019* \nProcesso Administrativo de nº 071/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” durante o Carnaval Cultural \n2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 \nàs 18:00 horas do dia 05/03/2019. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos \nreais), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n16 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 045/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE \nPRODUÇÃO GERAL DE EVENTOS FESTIVOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA \nDESTA MUNICIPALIDADE CONFORME NECESSIDADE FUTURA DESCRITOS NO \nEDITAL E ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n238.831,40 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 25/02/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n17 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO \nSANTO LTDA,  CNPJ 36.377.091/0001-26; OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE \nSINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE, CONFORME \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n003/2019 E SEUS ANEXOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.076, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 490.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 26/02/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LUIZ FERNANDO MARTINELLI. \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n18 - Ano VII - Nº 2906\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 003/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº. \n23.037.845/0001-57; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA \nPARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A UNIDADE DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEX OS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, \nVALOR: R$ 101.593,75 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: ABENIL BORGES DOS \nSANTOS JÚNIOR \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2HG6CXYZC7VMBFTYKJTYCG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n19 - Ano VII - Nº 2906", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3597/"}]}