{"edition": {"id": 2896, "number": 2904, "date": "2019-03-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f22907bf0ab746d1be5fee373184d973", "pdf_sha256": "dce25aa34817a58bb9ed275a7406a1d7aa7af6936ebce9f34508db9bdc7cb31e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dce25aa34817a58bb9ed275a7406a1d7aa7af6936ebce9f34508db9bdc7cb31e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2896/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2896/"}, "acts": [{"id": 3594, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2904", "kind": "Diario Importado", "number": "2904", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AMHHC3WO/IGJUC9NJRA0ZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AMHHC3WO/IGJUC9NJRA0ZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 1 de Março de 2019 • Ano VII • Nº 2904\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n Decreto nº. 014 de 01 de março de 2019 -  Dispõe sobre a renovação de \nContratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse \npúblico e dá outras providências.\n\nDECRETO Nº. 014 DE 01 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2018 foi \nprorrogado por mais 01 (um) ano; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos \nexecutados pelos servidores de contratos temporários \n \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de mais 1 (um) ano, a partir de 01 de março de \n2019, os contratos temporários indicados no Anexo I, decorrentes do processo seletivo 001/2018. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AMHHC3WO/IGJUC9NJRA0ZG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2904\nDecretos\n\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \nCONTRATO \nNº Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 664982 Cristiane Barreto dos Santos Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n2 665000 Daniela dos Santos Santana Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n3 664947 Elisangela Santana dos Santos Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n4 665015 Euraciara Moreira Borges Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n5 664923 Gabriela Santana e Silva Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AMHHC3WO/IGJUC9NJRA0ZG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2904", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3594/"}, {"id": 3596, "protocol": "", "title": "Decreto N 014 de 01 de Março de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "014", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 014 DE 01 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "DECRETO Nº. 014 DE 01 DE MARÇO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2018 foi \nprorrogado por mais 01 (um) ano; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos \nexecutados pelos servidores de contratos temporários \n \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de mais 1 (um) ano, a partir de 01 de março de \n2019, os contratos temporários indicados no Anexo I, decorrentes do processo seletivo 001/2018. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AMHHC3WO/IGJUC9NJRA0ZG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2904\nDecretos\n\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \nCONTRATO \nNº Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 664982 Cristiane Barreto dos Santos Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n2 665000 Daniela dos Santos Santana Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n3 664947 Elisangela Santana dos Santos Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n4 665015 Euraciara Moreira Borges Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n5 664923 Gabriela Santana e Silva Professora 01/03/2018 29/02/2020 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AMHHC3WO/IGJUC9NJRA0ZG\nSexta-feira\n1 de Março de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2904", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3596/"}]}