DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2903

2895 2903 2019-02-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2d4db46a5532444d8de5d6b1ddfbe21d 939391bff88615fb0a8d7ce0086d94f39930c557439f1d63b184aff9dcfc0d94 939391bff88615fb0a8d7ce0086d94f39930c557439f1d63b184aff9dcfc0d94 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2895/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2895/ 3593 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2903 Diario Importado 2903

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 28 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2903 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação:Di spensa FMS Nº024/2019 -Lessandro Galrao de Sousa • Termo de Ratificação:Dispensa Nº038/2019-Gicelma Oliveira Rodrigues • Termo de Ratificação: Dispensa Nº039/2019 -LUMIPLAC Comercio Varejista de Placas Ltda • Termo de Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMAS de nº 016/2019-GL Produções e Eventos Ltda-ME • Termo de Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 003/2019 Processo Administrativo FMAS de nº 017/2019 -Y C Empreendimentos e Serviços Ltda • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 018/2019 -Couto Sociedade Individual de Advocacia • Termo de Inexigibilidade Licitação Nº019/2019 -GL Produções e Eventos Ltda – ME Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 024/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 030/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 024/2019 , PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO , junto ao senhor LESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68, Com valor total de R$12.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2903 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 038/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 070/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 038/2019, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA), junto à senhora GICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885-68, Com valor global de R$ 9.600,00, em 12 parcelas de R$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2903 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 039/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 072/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 039/2019 , objetivando A AQUISIÇÃO DE PLACA POLICIAL PARA O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO , junto a empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA, CNPJ 00.637.345/0001 -50, Com valor total de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/02/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2903 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMAS de nº 016/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” em praça pública, durante evento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de sensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia 03/03/2019, as 10:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2903 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2019 Processo Administrativo FMAS de nº 017/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): Y C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.097.278/0001-33), para apresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” em praça pública, durante evento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de sensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia 03/03/2019, as 18:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2903 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 018/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 069/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 018/2019 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO P ARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.439.310/0001-01, Com valor global de R$90.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/02/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2903 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 019/2019 Processo Administrativo de nº 071/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” durante o Carnaval Cultural 2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 às 18:00 horas do dia 05/03/2019. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), pagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2903 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3593/