{"edition": {"id": 2895, "number": 2903, "date": "2019-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d4db46a5532444d8de5d6b1ddfbe21d", "pdf_sha256": "939391bff88615fb0a8d7ce0086d94f39930c557439f1d63b184aff9dcfc0d94", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "939391bff88615fb0a8d7ce0086d94f39930c557439f1d63b184aff9dcfc0d94", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2895/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2895/"}, "acts": [{"id": 3593, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2903", "kind": "Diario Importado", "number": "2903", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Fevereiro de 2019 • Ano VII • Nº 2903\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação:Di spensa FMS Nº024/2019 -Lessandro Galrao de \nSousa \n• Termo de Ratificação:Dispensa Nº038/2019-Gicelma Oliveira Rodrigues \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº039/2019 -LUMIPLAC Comercio \nVarejista de Placas Ltda \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 002/2019 Processo \nAdministrativo FMAS de nº 016/2019-GL Produções e Eventos Ltda-ME \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 003/2019 Processo \nAdministrativo FMAS de nº 017/2019 -Y C Empreendimentos e Serviços \nLtda \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 018/2019 -Couto Sociedade \nIndividual de Advocacia \n• Termo de Inexigibilidade Licitação Nº019/2019 -GL Produções e \nEventos Ltda – ME\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 024/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 030/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 024/2019 , PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FRETE DE \nCAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO , junto ao senhor \nLESSANDRO GALRAO DE SOUZA, CPF 505.901.975-68, Com valor total de  R$12.000,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/02/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2903\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 038/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 070/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 038/2019, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA \nAV. ABELARDO VELOSO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A \nABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA), junto à senhora \nGICELMA OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 896.685.885-68, Com valor global de R$ 9.600,00, em 12 parcelas de \nR$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2903\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 039/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 072/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 039/2019 , objetivando A AQUISIÇÃO DE PLACA POLICIAL PARA O \nVEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO , junto a empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE \nPLACAS LTDA, CNPJ 00.637.345/0001 -50, Com valor total de R$300,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/02/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2903\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2019 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 016/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” em praça pública, durante \nevento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de \nsensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações \nEstratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia \n03/03/2019, as 10:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 2.500,00 \n(Dois mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência \nbancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até \n31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2903\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2019 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 017/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): Y C \nEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 14.097.278/0001-33), para \napresentação da atração artística “ PULE CARPIO E BANDA ” em praça pública, \ndurante evento que será realizado no período carnavalesco, com o objetivo de \nsensibilização da importância do combate ao trabalho infantil, de acordo às Ações \nEstratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no dia \n03/03/2019, as 18:00 horas, com duração de 120 minutos. Valor: R$ 1.500,00 \n(Hum mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante transferência \nbancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/02/2019. Vigência: Até \n31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2903\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 018/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 069/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 018/2019 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO \nP\nARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, \nCNPJ 32.439.310/0001-01, Com  valor global de R$90.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.500,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/02/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2903\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 019/2019 \nProcesso Administrativo de nº 071/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 22.634.142/0001-43), para \napresentação da atração artística “ FRANK & MIRA ” durante o Carnaval Cultural \n2019, que será realizado em praça pública, no município de Amargosa, das 15:00 \nàs 18:00 horas do dia 05/03/2019. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), \npagos mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n27/02/2019. Vigência: Até 31/03/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPrefeito Municipal.   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KVAB9LTCWKZB91WMBWBVZQ\nQuinta-feira\n28 de Fevereiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2903", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3593/"}]}